Izabella Furtado
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal vai analisar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. O caso está relacionado à Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal, que investiga suspeitas de crimes financeiros, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos.
A decisão foi proferida na terceira fase da operação, deflagrada nesta quarta-feira (4). No despacho, André Mendonça apontou indícios de que o empresário integraria uma estrutura voltada à intimidação de adversários, além de risco de obstrução das investigações e ameaça à segurança de possíveis vítimas.
O julgamento ocorrerá no plenário virtual da 2ª Turma, composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Luiz Fux e Dias Toffoli. Nesse formato, os votos são registrados eletronicamente dentro de prazo determinado, sem debate oral.
Mudança na relatoria
Inicialmente, o relator do caso era Dias Toffoli, mas o ministro deixou a condução do processo após pedido de suspeição apresentado pela Polícia Federal. O órgão apontou revelações sobre suposta proximidade entre Toffoli e Daniel Vorcaro. Com a redistribuição, a relatoria passou a André Mendonça.
Gilmar Mendes também já atuou em desdobramentos do caso. Ele concedeu liminar em habeas corpus para declarar a nulidade da quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa Maridt Participações S.A., que tem entre seus sócios o ministro Dias Toffoli. A decisão integrou fase anterior das investigações e gerou repercussão pelo vínculo societário envolvendo integrante da própria Corte.
Fundamentação da decisão
Na decisão que determinou a prisão preventiva, André Mendonça citou indícios de acesso indevido a sistemas da própria Polícia Federal, do Ministério Público Federal e de organismos internacionais, como a Interpol.
O ministro também apontou risco à integridade física e moral de cidadãos, jornalistas e autoridades, além de possível prejuízo à recuperação de valores bilionários que teriam sido desviados dos cofres públicos.
Além da prisão de Daniel Vorcaro, Mendonça determinou o uso de tornozeleira eletrônica para outros quatro investigados e suspendeu as atividades de cinco empresas ligadas ao grupo investigado.
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