Davi Fernandes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou nesta segunda-feira (9) a divulgação de mensagens atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Em publicação na rede social X, o magistrado afirmou que a exposição de conversas de caráter íntimo representa violação ao direito à privacidade, sobretudo quando os diálogos não têm relação com eventuais ilícitos investigados.
Na manifestação pública, o decano do Supremo Tribunal Federal declarou que a divulgação de diálogos estritamente privados ultrapassa os limites estabelecidos pela Constituição e pelas leis. Segundo ele, a circulação desse tipo de conteúdo em ambientes públicos caracteriza uma afronta ao direito à intimidade e à proteção da vida privada.
Em sua publicação, o ministro classificou a situação como uma violação grave ao direito à privacidade. “A exposição pública de conversas de cunho estritamente privado, desvinculadas de qualquer ilicitude, constitui uma gravíssima violação ao direito à intimidade e uma demonstração de barbárie institucional que transgride todos os limites impostos pelas leis e pela Constituição”, escreveu Gilmar Mendes.
O magistrado também relacionou o episódio ao contexto da semana do Dia Internacional da Mulher. De acordo com ele, parte das mensagens divulgadas envolve diálogos entre Vorcaro e a namorada, o que, segundo o ministro, levanta discussões sobre a exposição da intimidade feminina em episódios que ganham repercussão pública.
As mensagens atribuídas ao empresário vieram a público após o vazamento de conteúdos encaminhados à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Instituto Nacional do Seguro Social. Os diálogos haviam sido enviados à comissão na semana passada e passaram a circular fora do âmbito da investigação, provocando repercussão no meio político e jurídico.
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