Davi Fernandes
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta resistência no Congresso Nacional para avançar com a proposta que prevê o fim da escala 6x1. A articulação política passa a ser conduzida pelo deputado José Guimarães, que assume a Secretaria de Relações Institucionais com a missão de viabilizar a mudança na jornada de trabalho. A medida, considerada sensível por setores produtivos, já é alvo de críticas e de projeções sobre possíveis impactos econômicos.
A proposta prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com a adoção de cinco dias de trabalho e dois de descanso. O texto é de autoria dos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton, e foi incorporado pelo Palácio do Planalto como uma das principais pautas para o ano eleitoral. Guimarães afirmou que a matéria busca tratar de condições de trabalho e disse que pretende construir apoio amplo no Legislativo.
A expectativa do governo é acelerar a tramitação e levar o tema à votação ainda em maio. O presidente da Câmara, Hugo Motta, incluiu a discussão na Comissão de Constituição e Justiça para a próxima quarta-feira (15). A previsão é a criação de uma comissão especial para analisar a proposta e elaborar um parecer antes do envio ao plenário.
Entidades do setor produtivo reagiram à proposta e apontaram preocupações com os efeitos econômicos. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria indica que a redução da jornada pode provocar queda de 0,7% no Produto Interno Bruto, o equivalente a R$ 76,4 bilhões por ano. O estudo também aponta possível retração de 1,2% na indústria, além de impactos em áreas como comércio e serviços.
A posição contrária foi reforçada por um manifesto assinado por 463 entidades empresariais, que citam riscos para emprego e inflação. O presidente da CNI, Ricardo Alban, criticou o momento da discussão. Já a Confederação Nacional do Comércio defendeu que o tema avance com diálogo e análise dos efeitos sobre empresas e consumidores, enquanto setores como comércio, serviços e segurança acompanham a tramitação diante das possíveis mudanças.
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