Wanessa Gommes
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado, afirmou nesta quarta-feira (15) que responderá “com absoluta tranquilidade” ao pedido de investigação apresentado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Em nota, o parlamentar declarou que “ameaças e tentativas de constrangimento não vão mudar o curso da história”. O posicionamento ocorre após Gilmar Mendes solicitar à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de investigação contra o senador por suposto abuso de poder.
O pedido do ministro foi motivado pela tentativa de Vieira de incluí-lo entre os indiciados no relatório final da CPI. Em resposta, o senador defendeu a legalidade de sua atuação à frente da comissão e sustentou que suas manifestações estão protegidas pela imunidade parlamentar.
“A representação apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, na condição de suposta vítima de abuso, será respondida com absoluta tranquilidade e dentro do rigor técnico devido”, afirmou.
Vieira também destacou que sua conduta ocorreu no exercício legítimo do mandato. Segundo ele, a avaliação jurídica expressa no relatório da CPI não configura abuso de autoridade.
“É cristalino que um senador, ao manifestar sua avaliação jurídica sobre fatos concretos em voto proferido no âmbito de uma CPI, não comete abuso de autoridade e está resguardado pela imunidade parlamentar”, acrescentou.
O caso deve ser analisado pela Procuradoria-Geral da República, que decidirá sobre a abertura ou não de investigação.
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