Wanessa Gommes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou pela manutenção da prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, investigado por suposto recebimento de vantagens indevidas em negociações envolvendo o Banco Master.
Gilmar acompanhou o voto do relator do caso, o ministro André Mendonça, e, com isso, a Segunda Turma do STF decidiu de forma unânime manter a prisão de Paulo Henrique Costa.
Segundo o magistrado, há indícios suficientes de que o ex-presidente do BRB teria recebido benefícios em troca de favorecimento ao Banco Master durante negociações para a compra de carteiras de crédito da instituição financeira.
Em seu voto, Gilmar Mendes destacou que existem elementos que apontam o favorecimento de Paulo Henrique com imóveis de alto valor no contexto dessas tratativas. Para o ministro, a soltura do investigado poderia comprometer o andamento das investigações e justificar a necessidade da prisão preventiva.
A Segunda Turma já havia formado maioria para manter a prisão nesta sexta-feira (24), consolidando o entendimento de que a medida cautelar deveria ser mantida diante da gravidade dos fatos apurados.
Por outro lado, Gilmar Mendes divergiu parcialmente do relator ao analisar a situação de outro investigado no mesmo caso, o advogado Daniel Lopes Monteiro.
Na avaliação do ministro, embora existam indícios de participação de Monteiro nos atos investigados, não há elementos suficientes para equiparar sua conduta à dos principais alvos da apuração.
Dessa forma, Gilmar propôs a substituição da prisão preventiva do advogado por prisão domiciliar, acompanhada de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de contato com outros investigados e restrições ao exercício profissional em casos ligados à investigação.
O ministro afirmou ainda que parte das condutas atribuídas ao advogado pode configurar exercício legítimo da advocacia, o que exige uma análise mais aprofundada antes da adoção de medidas mais severas.
Gilmar também ressaltou que o julgamento ainda está em fase preliminar e que o surgimento de novas provas poderá levar à revisão das medidas impostas aos investigados.
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