Leandro Soares
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu retomar a discussão sobre o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar dívidas de brasileiros. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou que a equipe econômica pretende permitir o saque de uma parte do FGTS, com algumas restrições, para ajudar aqueles que estão endividados.
Durigan explicou que deve apresentar o modelo final do programa ao presidente Lula nesta terça-feira (28). O governo está se esforçando para anunciar a medida ainda nesta semana. Anteriormente, uma proposta semelhante foi interrompida por questões jurídicas, mas agora, o Ministério da Fazenda reformulou a proposta, criando um novo modelo para limitar o uso do FGTS exclusivamente para quitar as dívidas incluídas no programa.
Ele detalhou: “A limitação que vai ter para o uso do fundo é um percentual do saque”, afirmou Durigan. “Então, será um saque limitado, dentro do programa, vinculado ao pagamento da dívida, mas não necessariamente superior ao valor da dívida.”
Essa proposta faz parte de um conjunto mais amplo de ações negociadas com instituições financeiras. Entre as prioridades estão as dívidas de cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial. A medida também inclui uma nova fase do programa Desenrola, que já possibilitou acordos para a quitação de débitos com condições mais vantajosas.
Durante as renegociações, os bancos terão a opção de oferecer descontos significativos sobre os juros. Segundo Durigan, as reduções podem chegar a até 90%, dependendo do caso.
O ministro também revelou que se reuniu com executivos de grandes bancos do país, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. “A área técnica me acompanhou, eu arbitrei os pontos finais e vou levar para o presidente amanhã, para que ele, nos próximos dias, possa anunciar o programa”, disse ele.
Além das medidas de renegociação de dívidas, o governo também está avaliando restringir o acesso a plataformas de apostas online para pessoas endividadas, com o objetivo de evitar que essas pessoas aumentem suas perdas financeiras.
Durigan mencionou que a proposta já tem o apoio de instituições financeiras e citou a recente decisão do governo de bloquear plataformas de apostas de "predição", a fim de evitar que esse tipo de serviço se torne um problema ainda maior para a sociedade brasileira.
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