O relator da CPMI do INSS, o deputado federal Alfredo Gaspar (PL), protocolou na última terça-feira (31) uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal contra o deputado Lindbergh Farias (PT) e a senadora Soraya Thronicke (PSB). A ação tem como base declarações em que Lindbergh teria chamado Gaspar de “estuprador”.
Na petição, a defesa de Gaspar afirma que a acusação é falsa e ofensiva à sua honra. O documento sustenta que o parlamentar “jamais cometeu o crime de estupro” e ressalta sua reputação pessoal e trajetória pública.
Gaspar também solicitou que o caso seja relatado pelo ministro André Mendonça, citando sua atuação em processos relacionados à CPMI. Os crimes apontados na queixa são calúnia e injúria. A reportagem entrou em contato com Lindbergh e Soraya; o espaço permanece aberto para manifestação.
O episódio teve início durante a leitura do relatório da comissão, quando Gaspar citou uma declaração do ministro Luís Roberto Barroso, feita em 2018, em discussão com Gilmar Mendes. Na ocasião, Barroso afirmou: “Me deixe de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”.
Durante a sessão, Mendes também criticou o vazamento de informações envolvendo quebras de sigilo de Daniel Vorcaro, no âmbito da CPMI, e comentou decisões relacionadas ao ministro Flávio Dino sobre a anulação de medidas contra Fábio Luís Lula da Silva.
Após a leitura, Gaspar disse ter apreciado a “poesia” da frase, o que gerou reação de parlamentares. Lindbergh questionou o tom do relatório e foi respondido por Gaspar com uma referência ao apelido “Lindinho”, atribuído a ele em planilhas da Odebrecht.
Na sequência, houve troca de acusações entre os parlamentares, incluindo declarações ofensivas de ambos os lados, o que motivou a queixa-crime apresentada ao STF.
A senadora Soraya Thronicke foi incluída na ação por participação em coletiva de imprensa em que as acusações foram reiteradas. Segundo Gaspar, as declarações configuram dano moral presumido — conhecido no meio jurídico como dano in re ipsa.
Como testemunhas, o deputado indicou os senadores Rogério Marinho e Magno Malta, além dos deputados Bia Kicis, Adriana Ventura e Marcel van Hattem.
A leitura do relatório, que propõe o indiciamento de “Lulinha”, ocorreu sob forte tumulto, semelhante ao registrado na sessão que aprovou a quebra de seus sigilos bancário e fiscal. Na ocasião, parlamentares governistas acusaram o presidente da comissão, Carlos Viana, de irregularidades na condução da votação, o que foi negado pelo senador.
Jeyson Moraes
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