Wanessa Gommes
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) decidiu não vitaliciar o magistrado Robson José dos Santos e determinou sua demissão, encerrando de forma definitiva sua carreira na magistratura. A decisão foi tomada em fevereiro deste ano, após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que apontou uma série de comportamentos considerados incompatíveis com o exercício do cargo. As informações são da Coluna Mirelle Pinheiro, do Metrópoles.
O estágio probatório — período em que o juiz ainda não possui estabilidade — serve para avaliar não apenas a capacidade técnica, mas também a conduta ética e comportamental. No caso, o tribunal entendeu que os elementos reunidos indicavam inaptidão para a função.
Condutas investigadas
Entre os episódios analisados no processo, está um comentário considerado depreciativo feito pelo magistrado ao ser recepcionado por servidores com um café da manhã. A investigação também descreve um ambiente de trabalho marcado por tratamento visto como grosseiro e desrespeitoso com servidores, assessores e outros profissionais do sistema de Justiça.
Além disso, foram apontadas decisões que teriam desconsiderado protocolos básicos do Judiciário.
Fora do ambiente do fórum, as acusações ganharam maior gravidade. Segundo o processo, o magistrado teria mantido relação considerada inadequada com presos, incluindo visitas a unidades prisionais em circunstâncias fora dos padrões institucionais.
Em um dos casos, ele é acusado de permitir que um detento utilizasse seu telefone celular para realizar ligações externas. Também há relatos de que teria levado crianças para visitar um preso fora do horário permitido e autorizado a presença de pessoas sem vínculo com o Judiciário em ambientes que tratavam de casos sigilosos, como audiências envolvendo violência doméstica.
O processo ainda aponta que o juiz teria feito críticas a decisões de colegas diretamente a detentos e interferido de forma considerada indevida na administração de unidades prisionais, extrapolando suas atribuições.
Decisão do tribunal
As acusações incluem, ainda, supostas irregularidades administrativas, como pedidos de diárias sem respaldo adequado e descumprimento da jornada de trabalho.
Diante do conjunto de fatos, o Tribunal de Justiça concluiu que não se tratava de episódios isolados, mas de um padrão de conduta incompatível com a magistratura. A decisão também ressaltou que o processo respeitou todas as garantias legais, incluindo o direito à ampla defesa.
Com isso, o magistrado foi desligado definitivamente do cargo.
Trajetória de superação
A história de Robson José dos Santos ganhou notoriedade por sua origem humilde. Nascido na periferia do Recife, ele começou a trabalhar ainda na infância, vendendo pipoca e picolé para ajudar no sustento da família. Estudava à noite e chegou a relatar episódios de fome durante a juventude.
Após prestar mais de 70 concursos públicos ao longo de mais de uma década, conseguiu ingressar na magistratura de Rondônia, tornando-se um símbolo de superação e mobilidade social. No entanto, essa trajetória sofreu uma reviravolta com a abertura das investigações.
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