Wanessa Gommes
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nessa segunda-feira (1º) que deverá reduzir em cerca de 40% suas atividades de fiscalização após o bloqueio de R$ 24 milhões em seu orçamento determinado pelo Governo Federal.
Segundo a autarquia, a contenção de recursos compromete diretamente a supervisão de setores essenciais da aviação civil, como companhias aéreas, aeroclubes, oficinas de manutenção e fabricantes de componentes aeronáuticos. Em nota, a agência alertou que a redução das ações de controle pode gerar efeitos imediatos na segurança operacional do transporte aéreo no país.
O bloqueio faz parte de um contingenciamento mais amplo anunciado pelo governo federal, que totaliza R$ 23,7 bilhões no orçamento de 2026, com o objetivo de adequação à meta fiscal. O decreto foi publicado na última sexta-feira (29), e os órgãos afetados terão até o dia 8 de junho para definir como serão feitos os cortes internos.
Entre as medidas já adotadas pela Anac estão a suspensão das provas de certificação para pilotos e comissários de bordo. A decisão, segundo a agência, pode agravar a falta de profissionais no setor aéreo, que já enfrenta déficit de mão de obra.
Também foram interrompidos processos de certificação de novas aeronaves, o que impacta diretamente a renovação e ampliação de frotas na aviação comercial e geral. Além disso, o corte orçamentário levou à suspensão de investimentos em tecnologia da informação e ao desligamento de trabalhadores terceirizados.
A Anac afirmou ainda que a paralisação de atividades de certificação pode gerar prejuízos econômicos e operacionais, já que impede a entrada de novas aeronaves no mercado brasileiro. A agência também cancelou eventos técnicos e institucionais e suspendeu a participação de servidores em encontros internacionais, onde representa o Brasil em discussões do setor aéreo.
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