Davi Fernandes
A presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) passará do ministro Gilmar Mendes para Luiz Fux em agosto, alterando o controle da pauta de julgamentos do colegiado. A mudança pode influenciar diretamente os desdobramentos do caso Master, investigação que envolve o banqueiro Daniel Vorcaro e familiares. Pela regra interna do STF, a presidência das turmas é exercida pelo ministro mais antigo por um ano, sem recondução, e Fux permanecerá no cargo até agosto de 2027.
A troca ocorre após um episódio envolvendo o julgamento das prisões preventivas de Henrique e Felipe Vorcaro, pai e primo do banqueiro. Na última terça-feira (16), Gilmar Mendes pautou para o mesmo dia a retomada da análise de dois processos relacionados ao caso, após ter pedido vista em março. A decisão surpreendeu integrantes da Segunda Turma, especialmente o relator André Mendonça, e recolocou em discussão as medidas cautelares determinadas durante a investigação.
Durante a sessão, Gilmar Mendes votou pela soltura dos investigados. No entanto, antes do julgamento, André Mendonça retirou o sigilo dos autos e apresentou relatórios da Polícia Federal com novos elementos da investigação. Entre os fatos citados estavam diálogos que indicariam ameaças, violência e tentativas de influenciar testemunhas. Após a exposição das informações, o ministro Kassio Nunes Marques acompanhou o entendimento do relator, formando maioria pela manutenção das prisões preventivas.
A composição atual da Segunda Turma também teve impacto no resultado. Além de Gilmar Mendes, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, o colegiado conta com Luiz Fux e Dias Toffoli. Fux já havia votado pela manutenção das prisões quando o julgamento começou, enquanto Toffoli se declarou suspeito para atuar no caso. Com apenas quatro ministros participando da análise, eventuais empates favorecem os pedidos apresentados pelas defesas dos investigados.
Com a posse de Luiz Fux na presidência da Segunda Turma, ele passará a ter a atribuição de definir a pauta de julgamentos e marcar a retomada de processos que estejam com pedido de vista. O ministro tem histórico de atuação em julgamentos ligados ao combate à corrupção e já se manifestou favoravelmente à manutenção das prisões dos familiares de Daniel Vorcaro. A presidência do colegiado também permite adiar ou priorizar processos, prerrogativa que já teve influência em discussões relevantes no STF, como os julgamentos sobre a prisão após condenação em segunda instância.
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