Wanessa Gommes
O Governo Lula encerrou 2025 sem atingir as metas estabelecidas para a análise e concessão de aposentadorias, pensões e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os dados constam em relatório encaminhado pelo Palácio do Planalto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e revelam atrasos acima dos prazos previstos no planejamento oficial.
De acordo com o documento, o tempo de espera para a concessão do BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, chegou a 254 dias no fim do ano passado. O prazo ficou muito acima da meta de 101 dias prevista no Plano Plurianual do governo.
A situação também afetou os pedidos de aposentadorias e pensões. Embora a previsão fosse concluir as análises em até 44 dias, o tempo médio de espera alcançou 62 dias. O represamento de processos contribuiu para a formação de uma fila que chegou a cerca de 3 milhões de requerimentos pendentes de avaliação.
Ao justificar os atrasos, o governo apontou dificuldades operacionais enfrentadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os fatores citados estão problemas técnicos nos sistemas, déficit de profissionais nas perícias médicas e a necessidade de adequações nos critérios de cálculo de renda familiar utilizados para a concessão de benefícios sociais.
O relatório também menciona os impactos das ações de combate a fraudes. Segundo o Executivo, parte da estrutura do INSS precisou ser direcionada para auditorias e revisão de descontos considerados irregulares, o que teria contribuído para o aumento do tempo de análise dos pedidos.
Diante do cenário, o Ministério da Previdência determinou medidas para acelerar a tramitação dos processos. Entre elas está a meta de reduzir o prazo máximo de resposta para até 45 dias e a autorização para pagamento de bônus por produtividade aos médicos peritos responsáveis pelas análises.
Além dos reflexos para os segurados, o aumento da demanda e o acúmulo de processos têm impacto direto nas contas públicas. Os gastos previdenciários já ultrapassam R$ 1 trilhão por ano e representam a maior despesa obrigatória da União.
As projeções orçamentárias para 2026 indicam crescimento das despesas com benefícios sociais. As estimativas apontam aumento de R$ 14,1 bilhões nos gastos com o BPC e de R$ 11,5 bilhões nas despesas com aposentadorias e pensões. O cenário levou o governo a adotar medidas de contenção em outras áreas do orçamento federal.
Apesar das ações anunciadas, os indicadores mais recentes mostram que o tempo médio de espera para concessão do BPC destinado a pessoas com deficiência caiu para 134 dias, mas ainda permanece acima do limite estabelecido pelo governo.
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