Após quase duas semanas de julgamento, o 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel, ocorrida em 2021. A sentença foi anunciada nesta quarta-feira pela juíza Elizabeth Machado Louro, encerrando o julgamento mais longo já realizado no estado. A mãe Monique Medeiros recebeu perdão judicial.
Os jurados reconheceram a responsabilidade de Jairinho pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. Além da pena de prisão, ele foi condenado a pagar R$ 400 mil por danos morais ao pai da criança, Leniel Borel.
Já a mãe de Henry, Monique Medeiros Costa e Silva de Almeida, teve a acusação inicialmente atribuída de homicídio modificada para homicídio culposo. Os jurados entenderam que ela não agiu de forma intencional, mas foi negligente ao não impedir as agressões sofridas pelo filho.
Apesar da condenação por omissão, Monique recebeu perdão judicial. Como já permaneceu presa durante parte da investigação e do processo, a pena foi considerada extinta, o que deve resultar em sua liberação.
O desfecho do julgamento, no entanto, não encerra a disputa judicial. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou que recorrerá da decisão relacionada a Monique, especialmente quanto à concessão do perdão judicial. Por sua vez, a defesa de Jairinho também anunciou que pretende contestar a condenação.
Os dois réus foram presos em abril de 2021, pouco depois da morte de Henry. Em março deste ano, Monique chegou a obter liberdade provisória após decisão que considerou excessivo o tempo de prisão preventiva. No entanto, em abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou seu retorno à prisão, citando a gravidade do caso e indícios de coação de testemunhas.
Durante todo o julgamento, os jurados permaneceram isolados e sem acesso às redes sociais, medida adotada para preservar a imparcialidade da decisão em um dos casos criminais de maior repercussão do país nos últimos anos.
Wanessa Gommes
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