Leandro Soares
A Justiça de São Paulo determinou que o jornalista Luan Araújo cumpra pena em regime aberto após ser condenado por difamação contra a deputada federal licenciada Carla Zambelli. O caso teve origem em manifestações feitas durante o período eleitoral de 2022. A decisão foi expedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e altera a punição anteriormente aplicada. A pena restritiva de direitos foi convertida em pena privativa de liberdade em razão do não pagamento da multa estabelecida na sentença.
“Com efeito, tendo em vista que o condenado, apesar de devidamente intimado, não cumpriu a prestação pecuniária imposta, nos termos do artigo 44, § 4º, do Código Penal, converto a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, nos moldes da sentença prolatada”, escreveu o juiz José Fernando Steinberg na decisão.
A condenação envolve um texto publicado por Araújo em novembro de 2022. Na ocasião, o jornalista fez críticas à parlamentar e afirmou que ela “faz parte de uma extrema-direita mesquinha, maldosa e que é mercadora da morte”.
Em junho de 2024, Luan Araújo foi sentenciado a oito meses de detenção. Posteriormente, a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade. A defesa apresentou recursos contra a decisão, mas todos acabaram rejeitados pela Justiça.
Antes desse processo por difamação, Araújo e Zambelli já haviam protagonizado outro episódio de grande repercussão nacional. Na véspera do segundo turno das eleições de 2022, o jornalista provocou a deputada, que o perseguiu armada pelas ruas da capital paulista. Apesar da notoriedade do caso, a condenação atual não está ligada a esse episódio, mas ao conteúdo do artigo publicado posteriormente.
Os advogados de Araújo contestam a determinação de cumprimento da pena em regime aberto e afirmam que buscarão reverter a medida. Segundo a defesa, houve irregularidades na condução do processo e questionamentos sobre os argumentos utilizados para fundamentar a decisão. Ainda de acordo com os advogados, Luan “encontra-se em situação de hipossuficiência econômica comprovada”. Com base nesse entendimento, a defesa sustenta que a medida representa uma forma de prisão por dívida, prática vedada pela legislação brasileira.
Em 2025, Carla Zambelli foi condenada a cinco anos e três meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal em decorrência do episódio envolvendo o jornalista. A decisão foi tomada por maioria dos ministros do STF. Já no mês passado, a Justiça italiana negou o pedido de extradição de Carla Zambelli para o Brasil.
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