Wanessa Gommes
A atuação política mantida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o período em que esteve preso em Curitiba voltou ao centro do debate nessa segunda-feira (13). A discussão ganhou força após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Lula ficou preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba entre 7 de abril de 2018 e 8 de novembro de 2019. Durante esse período, manteve interlocução com aliados, divulgou cartas de conteúdo político e eleitoral e concedeu entrevistas à imprensa brasileira e estrangeira.
Segundo levantamento do Instituto Lula, o petista concedeu 22 entrevistas enquanto estava detido. A movimentação política, no entanto, começou antes das conversas com jornalistas.
Em agosto de 2018, após mais de quatro meses de prisão, o PT registrou a candidatura de Lula à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com Fernando Haddad como vice. Na mesma ocasião, o então ex-presidente divulgou uma carta aos eleitores reafirmando que pretendia permanecer na disputa e pedindo que seus apoiadores fizessem campanha em seu nome.
“Enquanto eu estiver preso, cada um de vocês será a minha perna e a minha voz”, escreveu Lula, ao afirmar que lutaria pelo registro da candidatura “até o final”.
Meses antes, em maio daquele ano, Lula também havia encaminhado uma carta à presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. No documento, rejeitou a possibilidade de o partido apresentar um substituto naquele momento e sustentou que continuaria candidato.
“Admitir um plano B para o PT seria assumir um crime que não cometi”, afirmou na ocasião.
A participação de Lula no debate público também alcançou outros temas. Durante a Copa do Mundo de 2018, realizada na Rússia, o jornalista Zé Trajano chegou a divulgar um texto escrito pelo petista com comentários sobre a Seleção Brasileira.
Posteriormente, a Justiça Eleitoral impediu a candidatura de Lula. Fernando Haddad assumiu a cabeça da chapa do PT e acabou derrotado por Jair Bolsonaro no segundo turno.
Decisão sobre Bolsonaro reacende comparações
O histórico voltou a ser citado após Alexandre de Moraes suspender as visitas de Flávio Bolsonaro ao pai. O ministro também determinou que a defesa do ex-presidente prestasse esclarecimentos, no prazo de 48 horas, sobre a divulgação, pelo senador, de uma carta escrita por Bolsonaro.
Na decisão, Moraes considerou que a publicidade dada ao documento poderia representar descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, que incluem restrições de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros. O ministro também apontou a possibilidade de propaganda eleitoral antecipada, diante da condição de Flávio como pré-candidato à Presidência.
A medida foi criticada pelo senador Sergio Moro (PL-PR), que comparou a situação com o período em que Lula esteve preso. Segundo ele, o petista recebeu centenas de visitas em 2018, inclusive de Fernando Haddad, e o conteúdo das conversas frequentemente era relatado à imprensa pelos visitantes.
Moro afirmou que, durante sua atuação como juiz da Lava Jato, não cogitou impedir o direito de Lula de receber visitas ou trocar correspondências. Para o senador, a restrição imposta a Flávio Bolsonaro carece de “proporcionalidade e legalidade”.
A constitucionalista Vera Chemim também criticou a decisão. Ela citou o artigo 41 da Lei de Execução Penal, que prevê o direito do preso de manter contato com o mundo exterior por meio de correspondência e outros meios de comunicação, desde que observadas as restrições legais.
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