O Governo Lula autorizou o reajuste das tarifas aeroportuárias cobradas nos aeroportos internacionais de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, além de outros 12 terminais regionais, entre eles o Aeroporto de São Raimundo Nonato, no Piauí.
Os novos valores foram oficializados por meio de três portarias publicadas no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (13). A cobrança, no entanto, somente poderá começar 30 dias após a divulgação dos reajustes pelas concessionárias responsáveis pelos terminais.
A atualização alcança os valores máximos das tarifas de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia, esta última relacionada à movimentação e ao manuseio de cargas nos aeroportos.
Entre essas cobranças, apenas a tarifa de embarque é paga diretamente pelo passageiro e já vem incluída no preço da passagem aérea. As demais são destinadas às companhias aéreas e aos operadores de aeronaves.
Nos 12 aeroportos regionais contemplados pelo programa AmpliAR, o teto da tarifa de embarque doméstico passa a ser de R$ 48,80. Para viagens internacionais, o valor máximo foi fixado em R$ 86,42.
Além de São Raimundo Nonato, no Piauí, o reajuste alcança os aeroportos de Aracati, no Ceará; Lençóis e Paulo Afonso, na Bahia; Barreirinhas, no Maranhão; Araripina, Garanhuns e Serra Talhada, em Pernambuco; Cacoal e Vilhena, em Rondônia; Araguaína, no Tocantins; e Porto Alegre do Norte, em Mato Grosso.
Nos principais aeroportos paulistas, os valores variam conforme o terminal. Em Viracopos, localizado em Campinas, o teto da tarifa de embarque doméstico passa a R$ 33,44, enquanto o internacional será de R$ 59,17.
Já no Aeroporto Internacional de Guarulhos, a tarifa máxima para embarques nacionais foi estabelecida em R$ 35,75. Nos voos internacionais, o teto será de R$ 68,61.
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os reajustes são calculados com base em fórmulas estabelecidas nos contratos de concessão. O mecanismo tem como objetivo manter o equilíbrio econômico-financeiro dos acordos firmados com as empresas responsáveis pela administração dos aeroportos.
Wanessa Gommes
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