Isaac Da Silva
A advogada e influenciadora Deolane Bezerra teve um novo pedido de liberdade imediata, por meio de um habeas corpus impetrado por sua defesa no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negado nesta quarta-feira (1º).
A influenciadora segue presa preventivamente desde o fim de maio, na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, em São Paulo, em decorrência da investigação que apura sua suposta participação em uma organização criminosa e em um esquema de lavagem de dinheiro ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Entenda a negativa
No documento apresentado, a defesa de Deolane alegou excesso no prazo de tramitação do processo e sustentou que não estariam presentes os requisitos necessários para a manutenção da prisão preventiva.
Um dos argumentos apresentados foi o direito à prisão domiciliar, por ela ser mãe de uma criança menor de 12 anos. A defesa sustentou, ainda, que apenas medidas cautelares seriam suficientes para garantir o andamento da investigação, como o monitoramento por tornozeleira eletrônica.
O pedido foi negado pelo relator do caso no STJ, ministro Ribeiro Dantas, que afirmou não haver ilegalidades manifestas ou evidentes na tramitação do processo capazes de justificar uma decisão urgente para colocá-la em liberdade.
Um dos fundamentos apresentados pelo relator foi o risco social concreto de colocar a ré em liberdade, já que ela é acusada de integrar uma organização criminosa que, segundo as investigações, ainda estaria em atividade. Para o ministro, essa circunstância excepcional afasta, neste momento, a possibilidade de concessão da prisão domiciliar.
O pedido segue em análise
Apesar da negativa do pedido de liminar para a soltura imediata, o habeas corpus ainda não foi julgado e seguirá sua tramitação normal no STJ. Agora, a expectativa é pela manifestação do Ministério Público Federal. Somente após essa etapa, o tribunal analisará o mérito do habeas corpus e decidirá se concede ou não o pedido apresentado pela defesa da influenciadora.
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