Governo Federal eleva classificação indicativa de oito redes sociais; confira

O Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou a classificação indicativa de oito redes sociais utilizadas no Brasil, passando a recomendar idades mínimas mais elevadas para o acesso às plataformas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nessa quarta-feira (18).

Entre as mudanças, o Quora passou de 12 para 18 anos. Já aplicativos como TikTok e Kwai tiveram a classificação elevada de 14 para 16 anos. Também subiram para 16 anos o LinkedIn, Pinterest e Snapchat, que antes eram recomendados para maiores de 12 anos. Já o WhatsApp e o Messenger passaram de 12 para 14 anos.

Foto: Alef Leão/GP1

Aparelho celular

A classificação indicativa funciona como orientação para pais e responsáveis, informando a faixa etária recomendada com base em riscos como violência, sexo, drogas e nível de interatividade. O modelo é semelhante ao utilizado para filmes e programas de televisão e não impede o acesso às plataformas.

Criada em 2015, a classificação para aplicativos digitais era inicialmente baseada em critérios como sexo e nudez, violência e drogas. Desde outubro do ano passado, porém, passou a incluir também a interatividade digital como fator determinante, ampliando a análise para jogos eletrônicos e ferramentas de inteligência artificial.

A nova portaria atualiza essas diretrizes para o ambiente digital. Paralelamente, o chamado ECA Digital, também lançado nessa quarta-feira (18), amplia as regras de proteção para crianças e adolescentes no ambiente online. Entre as medidas previstas, está a exigência de verificação de idade por parte das plataformas, que poderá restringir ou limitar o acesso de menores. A responsabilidade por definir os critérios técnicos será da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Foto: Alef Leão/GP1

Instagram, Whatsapp e Facebook

A legislação também prevê restrições como a proibição de recursos que incentivem o uso contínuo, como autoplay e rolagem infinita, além do veto à publicidade personalizada para crianças e adolescentes. Outro ponto reforçado é a necessidade de autorização judicial prévia dos responsáveis para monetização ou impulsionamento de conteúdos produzidos por menores, regulamentando de forma mais específica a atuação dos chamados influenciadores mirins.

Veja como ficou a classificação

18 anos

Quora (antes: 12)

16 anos

TikTok (antes: 14)

Kwai (antes: 14)

LinkedIn (antes: 12)

Pinterest (antes: 12)

Snapchat (antes: 12)

14 anos

WhatsApp (antes: 12)

Messenger (antes: 12)

Sem mudanças

Instagram: 16 anos

X: 18 anos

Threads: 16 anos

Reddit, Discord, Twitch e Bluesky: 18 anos