Exclusivo: os supersalários dos ‘marajás’ do Estado do Piauí

- atualizado

Levantamento feito pelo signatário do blog aponta o pagamento de supersalários no Estado do Piauí, especificamente na Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, a 160 auditores fiscais. As vantagens superam, em muito, os proventos pagos ao governador Wellington Dias, que deveria servir de limite para pagamento do funcionalismo do executivo. No mês de março, o salário do governador foi de R$ 17.985,00 (dezessete mil, novecentos e oitenta e cinco reais).

A nível federal o teto remuneratório do funcionalismo é o subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que em março/2019 foi de R$ 33.763,00 (trinta e três mil, setecentos e sessenta e três reais).

A Constituição Federal indica que a remuneração e o subsídio dos servidores públicos não podem “exceder o subsídio mensal” dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Nos municípios, não pode ultrapassar o salário do prefeito. Nos estados e no Distrito Federal, o teto é o que ganha o governador, no caso do Poder Executivo, e os desembargadores do Tribunal de Justiça, no caso do Judiciário. O texto constitucional não fala em exceções à regra.

O salário fixo dos 'marajás' da Sefaz é acrescido de um componente variável com base na arrecadação, uma espécie de penduricalho conhecido como “jurubeba”, para que os servidores façam, vejam só, o serviço para o qual foram contratados.

Os supersalários são inconstitucionais e imorais, pois os beneficiários estão no topo da elite do funcionalismo, recebendo os salários mais altos da máquina estadual e também porque os ganhos extras prejudicam o equilíbrio das contas públicas e ajudam a fomentar o déficit público.

No mês de março de 2019, a folha dos auditores fiscais efetivos custou aos cofres públicos o valor de R$ 6.752.695,20 (seis milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), com uma média salarial, per capita, de R$ 42.204,34 (quarenta e dois mil, duzentos e quatro reais e trinta e quatro centavos).

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, no dia 18 de novembro de 2015, o entendimento de que, para efeito de observância do teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, computam-se também valores percebidos antes da vigência da Emenda Constitucional 41/2003 a título de vantagens pessoais pelo servidor público. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 606358, com repercussão geral reconhecida, o que leva a aplicação da decisão a todos os processos judiciais que discutem a mesma questão e que estavam suspensos (ou sobrestados). São pelo menos 2.262.

Não se tem notícias, até o momento, de providências por parte do Governo no sentido de aplicar o redutor salarial, a exemplo do que ocorre com os altos salários pagos na Polícia Militar.

Com a palavra o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.

Veja lista abaixo:

SERVIDOR

SALÁRIO

1

Admilson Brasil Lustosa Filho

48.807,05

2

Adriana Girio Matos

53.847,45

3

Ageu Rocha Barroso

40.592,25

4

Alan Diniz dos Reis

40.304,74

5

Aldemar Mendes de Melo

38.726,25

6

Aldemir Lima de Sousa

48.807,05

7

Alexandre Augusto Barreto Medrado

38.264,74

8

Alfredo Irapua Ribeiro Mendes

55.204,72

9

Aloysio de Abreu Lima Neto

38.726,25

10

Amanda Brito Fonseca Carvalho

37.819,70

11

Ana Karina do Rego Lopes Soares

38.743,70

12

Ana Lucia Nogueira de Sousa Leal

39.668,25

13

Ana Luiza Bucar Lobo

44.063,73

14

Ana Maria de Melo Avelar

38.264,74

15

Ana Silvia Sales Carneiro de Oliveira

37.819,70

16

Andre Sobral Franco

31.761,50

17

Andrey Nobre Tupinamba

30.819,50

18

Anivaldo Aragão Costa

38.743,70

19

Antônio Gilson Correia Lima Andrade

38.726,25

20

Antônio Luiz de Oliveira Junior

32.349,50

21

Antônio Luiz Soares Santos

43.726,25

22

Antônio Ricardo Leão de Almeida

37.819,70

23

Ariosvaldo Rodrigues Monção

44.063,73

24

Aristides Pereira dos Santos

54.417,02

25

Auricelia Lima de Sousa

48.807,05

26

Baltemir Lima de Sousa

38.726,25

27

Bruno Carvalho de Paula

31.743,50

28

Bruno Henrique Comassetto

30.819,50

29

Carlos Gomes de Oliveira

37.819,70

30

Carlos José Queiroz Costa

53.847,45

31

Carlos Wagner Pereira Dantas

44.063,76

32

Carmem Belmira Veras Pontes de Oliveira

37.819,70

33

Christiane Carvalho Fontenele

48.807,05

34

Claudio de Sousa Costa

33.218,29

35

Clemente Couto Parentes Fortes

48.807,05

36

Clesio Teixeira Coelho

38.726,25

37

Cristovam Colombo dos Santos Cruz

49.220,72

38

Dalvaceli Cavalcanti Mendes de Carvalho

44.088,20

39

Daniel Ferreira Marim

38.726,25

40

Danilo Sousa da Silveira

37.122,29

41

Edberto Euclides Araújo Neto

30.819,50

42

Edilson de Araújo Lima Filho

37.819,70

43

Edmilson Alves do Nascimento

48.807,05

44

Elci Maria da Rocha Martins

44.088,20

45

Elias Cury Lustosa de Araújo

39.668,25

46

Emerson Menezes Barros

46.517,73

47

Emilio Joaquim de Oliveira Júnior

43.246,25

48

Fabio Rodolfo da Luz

56.708,72

49

Fernando José de Sousa Lopes

38.726,25

50

Fernando Jufat Cavalcanti da Fonseca

38.761,70

51

Flavio Chaib

42.019,70

52

Francisco Alves da Costa

61.357,17

53

Francisco Ataíde Coelho

45.837,84

54

Francisco das Chagas Medeiros

38.726,25

55

Francisco Edson Marques

50.847,05

56

Francisco Feliphe da Luz Araújo

30.819,50

57

Francisco Moreira de Sousa Reis Neto

41.868,25

58

Gabriella Alvares Chaves

38.264,74

59

Gardenia Maria Braga de Carvalho

50.063,05

60

Gilberto de Holanda Barbosa

47.043,73

61

Gilberto Oliveira Silva

38.726,25

62

Gilberto Ribeiro Soares

38.726,25

63

Haydee Monte de Carvalho

39.668,25

64

Helio Rodrigues da Cruz

53.847,45

65

Hermilio Francisco da Silva Filho

38.726,25

66

Iara da Silva Xavier

38.726,25

67

Janio Cury Queiroz

44.088,20

68

Januario Da Ponte Lopes

48.220,90

69

Jaqueline Rodrigues de Oliveira

63.640,18

70

Jesus do Rego Monteiro Sobral

38.726,25

71

Joao Fortunato Zanovello

40.256,25

72

Jose Caetano Mello Junior

41.463,13

73

Jose de Lima e Silva

44.112,68

74

Jose Guilherme do Rego Monteiro Sobrinho

44.063,76

75

Jose Harold de Area Matos

48.241,14

76

Jose Lima Coutinho

48.807,05

77

Jose Ribeiro de Carvalho Neto

61.106,08

78

Jose Sergio Pacheco Castelo Branco

34.160,29

79

Jose Tadeu Xavier de Almeida

45.585,55

80

Jose Wilson Hill Araujo

38.726,25

81

Juaceli Soares da Costa

40.556,25

82

Juliana Maria Martins Lobao da Rocha

38.726,25

83

Karla Maria Magalhaes Nascimento

38.726,25

84

Laercio Vinicius do Nascimento

38.726,25

85

Lauro Marcello Triani Gonzaga da Silva

30.819,50

86

Liana Reboucas de Castro Fortes

38.726,25

87

Lidice Seabra Leite

38.726,25

88

Lilian Bayer Do Amaral

30.819,50

89

Lisia Marques Martins Vilarinho

56.142,45

90

Lomanto Delba Moreira Rosado

48.807,05

91

Lourdes Stela De Alencar Mota Dias

33.218,29

92

Lucas Rezende da Silva Araujo

38.264,74

93

Luiz Eduardo Riegel Gomes Junior

30.819,50

94

Luiz Eduardo Terto Fortes Raposo

30.819,50

95

Luiz Ferraz Filho

48.807,05

96

Luiz Gonzaga de Queiroz Neto

31.761,50

97

Manoel Messias Borges de Oliveira

61.106,08

98

Manoel Raimundo Da Costa Vale

54.165,05

99

Marcelo Jannoti Bueno

30.819,50

100

Marcos Antonio Celestino De Sousa

48.807,05

101

Maria Cristina Lages Rebello Castelo Branco

45.166,25

102

Maria Da Paixao Araujo

46.843,33

103

Maria Das Gracas Moraes Moreira Ramos

41.706,25

104

Maria Das Merces Leal Da Costa Padua

46.612,66

105

Maria De Fatima De Alencar

38.726,25

106

Maria Do Rosario Leal Da Costa Arcoverde

43.867,92

107

Maria Do Socorro Adad De Alencar Oliveira

44.063,73

108

Maria Do Socorro Carvalho

33.218,29

109

Maria Do Socorro Martins Da Rocha

44.063,73

110

Maria Do Socorro Sena Coelho

43.867,92

111

Maria Zoranildes Barbosa Ribeiro

44.809,92

112

Marly Monte De Carvalho Sobral

43.867,92

113

Matheus Cortes Cardoso De Andrade

30.819,50

114

Mauricio Accioli D Albuquerque

48.807,05

115

Natercia Macedo Bastos

44.063,73

116

Neusa Maria Duarte Pinheiro

44.088,20

117

Norbelino De Carvalho e Silva Filho

33.218,29

118

Norival Pereira Neto

30.819,50

119

Orisvaldo Teixeira Mineiro

41.706,25

120

Orlando Barbosa Paz Filho

41.706,25

121

Otavia Rocha Ramos

30.819,50

122

Otavio Augusto Learth Cunha

41.706,25

123

Patricia Maria Da Cruz Alencar

48.807,05

124

Paulo Roberto De Holanda Monteiro

41.706,25

125

Philippe Salha

41.726,25

126

Raimundo Augusto Lima Neto

33.218,29

127

Raimundo Neto de Carvalho

57.548,72

128

Raimundo Nonato Farias Trigo

53.948,72

129

Ricardo Alberto Campos de Andrade

33.218,29

130

Ricardo Cardoso Pires

39.320,74

131

Ricardo Rezende de Deus Barbosa

52.780,41

132

Rita De Cassia Miranda Fonteles

43.867,92

133

Roberto Santuche

38.264,74

134

Rodolfo Rodrigues Melo

31.761,50

135

Rogerio Aristida Guimaraes

38.726,25

136

Romulo Meira Lima Ferreira

38.726,25

137

Rosa Maria Da Costa E Silva De Miranda

44.063,73

138

Rosana Maria Araujo Leal

38.761,70

139

Rose Christine Yui Barros

38.761,70

140

Ruda Tupinamba Rodrigues Caland

39.668,25

141

Saint Clair De Holanda Cavalcante Neto

58.317,49

142

Sandro Siniscalchi Martins

38.264,74

143

Savina Amalia Marinho Magalhaes

46.759,21

144

Sergio Carlos Rio Lima

57.826,17

145

Sergio Roberto Genuino De Oliveira Breuel

41.706,25

146

Severo Maria Eulalio Filho

42.186,25

147

Silvana Mara Silva Melo

45.111,78

148

Simone Maria De Castro Rego

48.807,05

149

Solange de Fatima Vieira

38.726,25

150

Tassio Herbert Bitu Costa

41.987,36

151

Thelma do Nascimento Lima Furtado

44.063,73

152

Valdenir Mariano Paz

43.867,92

153

Valter Cid Mendes Dantas

38.833,60

154

Vera Lucia Moreira Caland Bastos

53.948,72

155

Veronica Almeida De Deus

43.867,92

156

Veronica De Carvalho D Gomes

33.218,29

157

Virginia Francia Veloso

38.726,25

158

Wellington Do Rego Monteiro Sobral

31.960,44

159

Weslei Santana Santos

30.819,50

160

Willame Parente Mazza

48.807,05

TOTAL

6.752.695,20

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Sobre o autor

Herbert Sousa é jornalista. Contato: (86) 9 8806-8907 / (86) 9 9436-9811