Exclusivo: os supersalários dos ‘marajás’ do Estado do Piauí

17 de junho de 2019 | 07h56 - Atualizada 08h21

Levantamento feito pelo signatário do blog aponta o pagamento de supersalários no Estado do Piauí, especificamente na Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, a 160 auditores fiscais. As vantagens superam, em muito, os proventos pagos ao governador Wellington Dias, que deveria servir de limite para pagamento do funcionalismo do executivo. No mês de março, o salário do governador foi de R$ 17.985,00 (dezessete mil, novecentos e oitenta e cinco reais).

A nível federal o teto remuneratório do funcionalismo é o subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que em março/2019 foi de R$ 33.763,00 (trinta e três mil, setecentos e sessenta e três reais).

A Constituição Federal indica que a remuneração e o subsídio dos servidores públicos não podem “exceder o subsídio mensal” dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Nos municípios, não pode ultrapassar o salário do prefeito. Nos estados e no Distrito Federal, o teto é o que ganha o governador, no caso do Poder Executivo, e os desembargadores do Tribunal de Justiça, no caso do Judiciário. O texto constitucional não fala em exceções à regra.

O salário fixo dos 'marajás' da Sefaz é acrescido de um componente variável com base na arrecadação, uma espécie de penduricalho conhecido como “jurubeba”, para que os servidores façam, vejam só, o serviço para o qual foram contratados.

Os supersalários são inconstitucionais e imorais, pois os beneficiários estão no topo da elite do funcionalismo, recebendo os salários mais altos da máquina estadual e também porque os ganhos extras prejudicam o equilíbrio das contas públicas e ajudam a fomentar o déficit público.

No mês de março de 2019, a folha dos auditores fiscais efetivos custou aos cofres públicos o valor de R$ 6.752.695,20 (seis milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), com uma média salarial, per capita, de R$ 42.204,34 (quarenta e dois mil, duzentos e quatro reais e trinta e quatro centavos).

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, no dia 18 de novembro de 2015, o entendimento de que, para efeito de observância do teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, computam-se também valores percebidos antes da vigência da Emenda Constitucional 41/2003 a título de vantagens pessoais pelo servidor público. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 606358, com repercussão geral reconhecida, o que leva a aplicação da decisão a todos os processos judiciais que discutem a mesma questão e que estavam suspensos (ou sobrestados). São pelo menos 2.262.

Não se tem notícias, até o momento, de providências por parte do Governo no sentido de aplicar o redutor salarial, a exemplo do que ocorre com os altos salários pagos na Polícia Militar.

Com a palavra o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.

Veja lista abaixo:

Nº	SERVIDOR	SALÁRIO
1	Admilson Brasil Lustosa Filho	48.807,05
2	Adriana Girio Matos	53.847,45
3	Ageu Rocha Barroso	40.592,25
4	Alan Diniz dos Reis	40.304,74
5	Aldemar Mendes de Melo	38.726,25
6	Aldemir Lima de Sousa	48.807,05
7	Alexandre Augusto Barreto Medrado	38.264,74
8	Alfredo Irapua Ribeiro Mendes	55.204,72
9	Aloysio de Abreu Lima Neto	38.726,25
10	Amanda Brito Fonseca Carvalho	37.819,70
11	Ana Karina do Rego Lopes Soares	38.743,70
12	Ana Lucia Nogueira de Sousa Leal	39.668,25
13	Ana Luiza Bucar Lobo	44.063,73
14	Ana Maria de Melo Avelar	38.264,74
15	Ana Silvia Sales Carneiro de Oliveira	37.819,70
16	Andre Sobral Franco	31.761,50
17	Andrey Nobre Tupinamba	30.819,50
18	Anivaldo Aragão Costa	38.743,70
19	Antônio Gilson Correia Lima Andrade	38.726,25
20	Antônio Luiz de Oliveira Junior	32.349,50
21	Antônio Luiz Soares Santos	43.726,25
22	Antônio Ricardo Leão de Almeida	37.819,70
23	Ariosvaldo Rodrigues Monção	44.063,73
24	Aristides Pereira dos Santos	54.417,02
25	Auricelia Lima de Sousa	48.807,05
26	Baltemir Lima de Sousa	38.726,25
27	Bruno Carvalho de Paula	31.743,50
28	Bruno Henrique Comassetto	30.819,50
29	Carlos Gomes de Oliveira	37.819,70
30	Carlos José Queiroz Costa	53.847,45
31	Carlos Wagner Pereira Dantas	44.063,76
32	Carmem Belmira Veras Pontes de Oliveira	37.819,70
33	Christiane Carvalho Fontenele	48.807,05
34	Claudio de Sousa Costa	33.218,29
35	Clemente Couto Parentes Fortes	48.807,05
36	Clesio Teixeira Coelho	38.726,25
37	Cristovam Colombo dos Santos Cruz	49.220,72
38	Dalvaceli Cavalcanti Mendes de Carvalho	44.088,20
39	Daniel Ferreira Marim	38.726,25
40	Danilo Sousa da Silveira	37.122,29
41	Edberto Euclides Araújo Neto	30.819,50
42	Edilson de Araújo Lima Filho	37.819,70
43	Edmilson Alves do Nascimento	48.807,05
44	Elci Maria da Rocha Martins	44.088,20
45	Elias Cury Lustosa de Araújo	39.668,25
46	Emerson Menezes Barros	46.517,73
47	Emilio Joaquim de Oliveira Júnior	43.246,25
48	Fabio Rodolfo da Luz	56.708,72
49	Fernando José de Sousa Lopes	38.726,25
50	Fernando Jufat Cavalcanti da Fonseca	38.761,70
51	Flavio Chaib	42.019,70
52	Francisco Alves da Costa	61.357,17
53	Francisco Ataíde Coelho	45.837,84
54	Francisco das Chagas Medeiros	38.726,25
55	Francisco Edson Marques	50.847,05
56	Francisco Feliphe da Luz Araújo	30.819,50
57	Francisco Moreira de Sousa Reis Neto	41.868,25
58	Gabriella Alvares Chaves	38.264,74
59	Gardenia Maria Braga de Carvalho	50.063,05
60	Gilberto de Holanda Barbosa	47.043,73
61	Gilberto Oliveira Silva	38.726,25
62	Gilberto Ribeiro Soares	38.726,25
63	Haydee Monte de Carvalho	39.668,25
64	Helio Rodrigues da Cruz	53.847,45
65	Hermilio Francisco da Silva Filho	38.726,25
66	Iara da Silva Xavier	38.726,25
67	Janio Cury Queiroz	44.088,20
68	Januario Da Ponte Lopes	48.220,90
69	Jaqueline Rodrigues de Oliveira	63.640,18
70	Jesus do Rego Monteiro Sobral	38.726,25
71	Joao Fortunato Zanovello	40.256,25
72	Jose Caetano Mello Junior	41.463,13
73	Jose de Lima e Silva	44.112,68
74	Jose Guilherme do Rego Monteiro Sobrinho	44.063,76
75	Jose Harold de Area Matos	48.241,14
76	Jose Lima Coutinho	48.807,05
77	Jose Ribeiro de Carvalho Neto	61.106,08
78	Jose Sergio Pacheco Castelo Branco	34.160,29
79	Jose Tadeu Xavier de Almeida	45.585,55
80	Jose Wilson Hill Araujo	38.726,25
81	Juaceli Soares da Costa	40.556,25
82	Juliana Maria Martins Lobao da Rocha	38.726,25
83	Karla Maria Magalhaes Nascimento	38.726,25
84	Laercio Vinicius do Nascimento	38.726,25
85	Lauro Marcello Triani Gonzaga da Silva	30.819,50
86	Liana Reboucas de Castro Fortes	38.726,25
87	Lidice Seabra Leite	38.726,25
88	Lilian Bayer Do Amaral	30.819,50
89	Lisia Marques Martins Vilarinho	56.142,45
90	Lomanto Delba Moreira Rosado	48.807,05
91	Lourdes Stela De Alencar Mota Dias	33.218,29
92	Lucas Rezende da Silva Araujo	38.264,74
93	Luiz Eduardo Riegel Gomes Junior	30.819,50
94	Luiz Eduardo Terto Fortes Raposo	30.819,50
95	Luiz Ferraz Filho	48.807,05
96	Luiz Gonzaga de Queiroz Neto	31.761,50
97	Manoel Messias Borges de Oliveira	61.106,08
98	Manoel Raimundo Da Costa Vale	54.165,05
99	Marcelo Jannoti Bueno	30.819,50
100	Marcos Antonio Celestino De Sousa	48.807,05
101	Maria Cristina Lages Rebello Castelo Branco	45.166,25
102	Maria Da Paixao Araujo	46.843,33
103	Maria Das Gracas Moraes Moreira Ramos	41.706,25
104	Maria Das Merces Leal Da Costa Padua	46.612,66
105	Maria De Fatima De Alencar	38.726,25
106	Maria Do Rosario Leal Da Costa Arcoverde	43.867,92
107	Maria Do Socorro Adad De Alencar Oliveira	44.063,73
108	Maria Do Socorro Carvalho	33.218,29
109	Maria Do Socorro Martins Da Rocha	44.063,73
110	Maria Do Socorro Sena Coelho	43.867,92
111	Maria Zoranildes Barbosa Ribeiro	44.809,92
112	Marly Monte De Carvalho Sobral	43.867,92
113	Matheus Cortes Cardoso De Andrade	30.819,50
114	Mauricio Accioli D Albuquerque	48.807,05
115	Natercia Macedo Bastos	44.063,73
116	Neusa Maria Duarte Pinheiro	44.088,20
117	Norbelino De Carvalho e Silva Filho	33.218,29
118	Norival Pereira Neto	30.819,50
119	Orisvaldo Teixeira Mineiro	41.706,25
120	Orlando Barbosa Paz Filho	41.706,25
121	Otavia Rocha Ramos	30.819,50
122	Otavio Augusto Learth Cunha	41.706,25
123	Patricia Maria Da Cruz Alencar	48.807,05
124	Paulo Roberto De Holanda Monteiro	41.706,25
125	Philippe Salha	41.726,25
126	Raimundo Augusto Lima Neto	33.218,29
127	Raimundo Neto de Carvalho	57.548,72
128	Raimundo Nonato Farias Trigo	53.948,72
129	Ricardo Alberto Campos de Andrade	33.218,29
130	Ricardo Cardoso Pires	39.320,74
131	Ricardo Rezende de Deus Barbosa	52.780,41
132	Rita De Cassia Miranda Fonteles	43.867,92
133	Roberto Santuche	38.264,74
134	Rodolfo Rodrigues Melo	31.761,50
135	Rogerio Aristida Guimaraes	38.726,25
136	Romulo Meira Lima Ferreira	38.726,25
137	Rosa Maria Da Costa E Silva De Miranda	44.063,73
138	Rosana Maria Araujo Leal	38.761,70
139	Rose Christine Yui Barros	38.761,70
140	Ruda Tupinamba Rodrigues Caland	39.668,25
141	Saint Clair De Holanda Cavalcante Neto	58.317,49
142	Sandro Siniscalchi Martins	38.264,74
143	Savina Amalia Marinho Magalhaes	46.759,21
144	Sergio Carlos Rio Lima	57.826,17
145	Sergio Roberto Genuino De Oliveira Breuel	41.706,25
146	Severo Maria Eulalio Filho	42.186,25
147	Silvana Mara Silva Melo	45.111,78
148	Simone Maria De Castro Rego	48.807,05
149	Solange de Fatima Vieira	38.726,25
150	Tassio Herbert Bitu Costa	41.987,36
151	Thelma do Nascimento Lima Furtado	44.063,73
152	Valdenir Mariano Paz	43.867,92
153	Valter Cid Mendes Dantas	38.833,60
154	Vera Lucia Moreira Caland Bastos	53.948,72
155	Veronica Almeida De Deus	43.867,92
156	Veronica De Carvalho D Gomes	33.218,29
157	Virginia Francia Veloso	38.726,25
158	Wellington Do Rego Monteiro Sobral	31.960,44
159	Weslei Santana Santos	30.819,50
160	Willame Parente Mazza	48.807,05
	TOTAL	6.752.695,20

*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1

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