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Coronavírus no Piauí

Rejane Dias propõe zerar IPI para fabricação de respiradores

Ficariam isentos do imposto quando os respiradores fossem comprados por serviços de saúde da União, Estados, Municípios, Distrito Federal e instituições da sociedade civil sem fins lucrativos

A deputada federal Rejane Dias (PT) apresentou um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados propondo a isenção do Imposto de Produtos Industrializados – IPI, PIS/Pasep e Cofins incidentes na fabricação de aparelhos respiratórios, utilizados para o tratamento de pacientes da pandemia do coronavírus (covid-19).

Segundo o texto, ficariam isentos do pagamento do imposto quando os respiradores fossem comprados por serviços de saúde da União, Estados, Municípios, Distrito Federal e instituições da sociedade civil sem fins lucrativos. A proposta é que a isenção seja até dia 31 de dezembro de 2020.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Rejane DiasRejane Dias

”É inegável que no momento atual e futuro de calamidade pública e isolamento sejam dadas isenções para a aquisição respiradores, pois o paciente portador da doença sente dificuldades respiratórias, devido as inflamações dos pulmões causada pelo covid-19. É inegável o uso desses aparelhos para salvar vidas, pois muitos pacientes sofrem com desconforto respiratório agudo”, justificou a deputada.

Ainda conforme a parlamentar, o objetivo é incentivar a produção de respiradores para utilização durante pandemia da covid-19. “O objetivo da presente proposição é estimular a produção e fabricação de respiradores. O grande problema encontrado, além da falta de equipamento, são os impostos incidentes sobre o produto, diante disso, entendemos que, diante do estado de calamidade pública de interesse internacional, podemos incentivar empresas que hoje estão paradas a produzirem respiradores com eficiência e rapidez”, finalizou.

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