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Coronavírus no Piauí

Conselheiro Abelardo Pio Vilanova adia retorno presencial no TCE

O conselheiro Abelardo Pio Vilanova afirmou que é possível manter os trabalhos de forma virtual.

O conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), publicou portaria no dia 12 de junho, onde adia o retorno do expediente presencial, mantendo então a modalidade de teletrabalho até o dia 22 de junho, devido a pandemia do novo coronavírus.

As atividades do tribunal estavam previstas para retornarem nesta segunda-feira (15), mas como o governador Wellington Dias (PT) decidiu manter as medidas restritivas de isolamento até o dia 22 de junho, o conselheiro Abelardo Pio Vilanova decidiu seguir o decreto estadual.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Abelardo Pio Vilanova, Presidente do TCEAbelardo Pio Vilanova, Presidente do TCE

O conselheiro Abelardo Pio Vilanova afirmou que é possível manter os trabalhos de forma virtual, considerando a “existência de ferramentas de tecnologia que garantam simultaneamente a continuidade dos trâmites processuais e o respeito aos princípios constitucionais da publicidade e do contraditório e ampla defesa”.

Os prazos processuais continuam normalmente e a prorrogação também não atinge a aplicação das multas por atraso na entrega das prestações de contas e demais documentos.

“Caso se verifique a imposição de medidas sanitárias restritivas à liberdade de locomoção neste período (lockdown), os prazos processuais e de aplicação de multa por atraso na entrega das prestações de contas ficam automaticamente suspensos enquanto perdurarem as referidas restrições no Estado do Piauí”, destacou o presidente do TCE na portaria.

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