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Coronavírus no Piauí

Promotor é favorável à concessão de prisão domiciliar para Correia Lima

Com 68 anos de idade, Correia Lima está preso em regime fechado na Penitenciária Mista de Parnaíba cumprindo penas que unificadas somam 129 anos e 08 meses.

O promotor Rômulo Cordão, do Ministério Público do Estado, apresentou, no dia 18 de junho, um parecer favorável ao pedido da defesa do ex-coronel da Polícia Militar José Viriato Correia Lima, para a concessão de prisão domiciliar.

Com 68 anos de idade, Correia Lima está preso em regime fechado na Penitenciária Mista de Parnaíba cumprindo penas que unificadas somam 129 anos e 08 meses. A defesa pede ao Tribunal de Justiça do Piauí a concessão de liminar, em habeas corpus, para que seja concedida prisão domiciliar com base na portaria do Conselho Nacional de Justiça, que em virtude da pandemia no novo coronavírus recomendou a concessão de saída antecipada dos regimes fechados e semiabertos aos presos que se enquadrem no grupo de risco, sobretudo os idosos.

Em parecer do dia 18 de junho o promotor Rômulo Cordão afirmou que o ex-policial faz parte do grupo de risco e que é necessário levar em consideração a superlotação carcerária, que expõe Correia Lima a mais riscos.

“Considerando as informações contidas nos presentes autos nas quais comprovam a suspeita da contaminação de apenados pela covid-19, e pelos fatos acima elencados, a concessão da prisão domiciliar se faz necessária ao apenado José Viriato Correia Lima”, afirmou o promotor.

Com base no parecer do promotor, a juíza Maria Vasconcelos, nesta sexta-feira (19), emitiu despacho onde pede que a defesa apresente o comprovante de endereço de Correia Lima, de onde ele pode cumprir a prisão domiciliar.

“Tendo em vista que o apenado se encontra recolhido ao cárcere há muitos anos e que o endereço cadastrado neste PEP corresponde a comarca de Teresina, intime-se a defesa para apresentar comprovante de endereço nesta comarca. Após a imprescindível juntada do comprovante, voltem-me os autos conclusos para análise dos pleitos”, afirmou Maria Vasconcelos.

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