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Economia e Negócios

Rafael Fonteles pede ao Congresso “medidas urgentes” contra a covid-19

Além dele, outros 17 secretários estaduais de Fazenda assinaram a carta que ainda pede a prorrogação do auxílio emergencial.
Por Estadão Conteúdo

O recrudescimento da pandemia de covid-19 levou 18 secretários estaduais de Fazenda a assinar uma carta ao Congresso Nacional pedindo a adoção de “medidas urgentes” contra a segunda onda da doença no Brasil. No documento, eles alertam que a crise sanitária está longe do fim e não há definição do calendário de imunização da população.

Os secretários pedem a prorrogação do estado de calamidade pública e do orçamento de guerra por mais seis meses, além de uma nova rodada de auxílio emergencial às famílias necessitadas.

Foto: Marcelo Cardoso/GP1Rafael Fonteles, secretário de Estado da Fazenda
Rafael Fonteles, secretário de Estado da Fazenda

O orçamento de guerra foi uma emenda constitucional vigente em 2020 para livrar os gastos de combate à pandemia das amarras fiscais que poderiam atrasar a resposta do governo à calamidade. Ele expirou em 31 de dezembro de 2020, juntamente com a calamidade.

“Lamentavelmente, ao contrário do que esperávamos, a pandemia ainda não chegou ao fim. Ainda não está definido o calendário nacional de vacinação do país e os dados de evolução de mortes e da taxa de contágio estão em níveis alarmantes e, com a volta da lotação de leitos hospitalares e dos recordes de casos, esse início de ano está sendo similar às piores semanas de julho, agosto e setembro, segundo os especialistas têm ressaltado e conforme é possível acompanhar pelas diversas mídias”, diz a carta.

No documento, o grupo também pede a suspensão do pagamento de precatórios (valores devidos após sentença definitiva na Justiça) e mais um adiamento no pagamento das dívidas dos Estados com União, bancos públicos e organismos multilaterais por 12 meses a partir de 1º de janeiro de 2021.

Os secretários argumentam que o protagonismo dos Estados e municípios “depende de sustentabilidade fiscal para promover as ações que os governadores se articulam para realizar em sintonia com as postulações consensuais da comunidade científica”.

Nas últimas semanas, o País assistiu a uma explosão no número de casos de covid-19 e a uma crise provocada pela falta de oxigênio para atender aos convalescentes em Manaus e outras cidades.

Assinam a carta o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), Rafael Fonteles, que atua no Piauí, além dos secretários de Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

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