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Pré-candidato à Presidência lançou plano de segurança com propostas voltadas ao combate ao crime.
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TJSE manteve obrigação de matrícula escolar e citou entendimento do STF sobre homeschooling.
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Proposta também permitia uso do estágio como critério em concursos públicos; texto volta ao Congresso.
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Ministro afirma que medidas monocráticas garantem rapidez e segurança jurídica.
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Ministro afirma que medidas monocráticas garantem rapidez e segurança jurídica.
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Proposta pode mudar penas ligadas aos atos de 8 de janeiro e prevê até redução de penas.
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O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias foi encaminhado nesta quarta (17) ao Congresso Nacional.
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A discussão acontece em meio à tramitação de uma PEC apresentada pela deputada Erika Hilton.
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Documento aponta fraudes no INSS e lista mais de 100 nomes para possível indiciamento.
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A medida integra um conjunto de ações pensado para conter a alta do diesel no país.
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Com a nova decisão, ficou determinado que esses benefícios, passem a obedecer ao limite de 35% do teto.
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A promulgação ocorreu em sessão solene com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
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O texto também prevê uma remuneração mais alta para trabalhadores que investirem em capacitação.
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A denúncia sustenta que Toffoli deveria ter se declarado impedido de relatar inquéritos do caso.
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Iniciativa é interpretada como um movimento do Planalto para recompor a relação com o Congresso.
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Parlamentares defendem a aceleração da análise com o objetivo implementar provisoriamente o acordo.
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Toda bancada piauiense na Câmara Federal foi favorável aos reajustes e novas regras de licença.
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No texto, o presidente classificou o fim da escala 6x1 como um dos grandes desafio do ano.
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Gaspar afirmou ainda que o foco principal da comissão é a convocação do filho do presidente Lula.
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A leitura é de que a deliberação imediata poderia aprofundar o embate entre Congresso e STF.
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A estratégia dos oposicionistas é concentrar esforços em temas de apelo político e institucional.
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A entidade manifestou preocupação com os rumos adotados pelo Brasil e fez críticas ao Congresso Nacional.
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A Andifes manifestou preocupação com os impactos da redução sobre o funcionamento das instituições.
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O corte representa uma redução de 7,05% nos recursos das instituições.
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Diante do revés judicial,parlamentares ligados ao setor rural passaram a concentrar esforços na Proposta.
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O texto foi promulgado no contexto de uma grande mobilização de professores de todo o país.
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Também haverá uma despesa extra com o fundo eleitoral, programada com previsão de cerca de R$ 5 bilhões.
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Para estender o prazo, os opositores reuniram o apoio de 175 deputados federais e 29 senadores.
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O presidente destacou que a indústria e o comércio estão preparados para a mudança.
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O aumento esperado na arrecadação servirá para abrir um espaço fiscal de R$ 13,2 bilhões.
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Decisão de Gilmar Mendes deve ser mantida e a proposta que possa ser aprovada no Congresso derrubada.
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A matéria impôs ao governo a obrigação de pagar 65% das emendas impositivas até julho do próximo ano.
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As manifestações ocorreram horas após o STF confirmar por unanimidade a decisão que decretou a prisão.
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A votação do Orçamento de 2026 está prevista para o dia 17 de dezembro.
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No orçamento de 2026, o governo prevê um aumento real superior a 4% em despesas com pessoal e encargos.
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Michelle também direcionou críticas ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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No campo interno, economistas e parlamentares alertam ainda para outro desafio emergente.
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Caso o Supremo reconheça a omissão, o Congresso poderá ser instado a votar um projeto de lei.
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O ministro é visto como uma chance de ampliar a fiscalização e transparência das urnas eletrônicas.
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O Palácio do Planalto informou que a medida seguiu pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU).
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