Governo Federal deve liberar R$ 37 milhões para emissão de passaportes

O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, anunciou nessa terça-feira (22) que vai liberar o repasse de R$ 37 milhões para a Polícia Federal (PF) retomar a emissão de passaportes, suspensa desde o último sábado (19) por falta de recursos.

A data de retorno do serviço ainda não foi informada. O valor corresponde à metade do que foi pedido pelo Ministério da Justiça, responsável pela PF, devido ao bloqueio de recursos para não passar do teto de gastos.

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Foto: Alef Leão/GP1

Sede da Polícia Federal em Teresina

O agendamento online do serviço e o atendimento presencial estão funcionando normalmente, mas a entrega do documento está suspensa e não tem previsão de retorno. A taxa cobrada para emissão do documento, R$ 257,25 não é destinado à Polícia Federal, mas à conta única do Tesouro Nacional.

O senador Flávio Dino (PSB-MA), integrante do grupo técnico de Justiça e Segurança Pública na transição, afirma estar preocupado com os recursos da PF e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com ele, não há garantias de recursos para operação de final de ano e Carnaval da PRF.

Foto: Lucas Dias/GP1

Senador eleito Flávio Dino

Segundo cálculo do grupo, seria preciso liberar R$ 200 milhões em 2022 para garantir o pagamento de diárias da PF e PRF. Para 2023, estima-se a necessidade extra de mais R$ 500 milhões.