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Ministério da Justiça alerta para impactos no sistema financeiro e defende a soberania nacional.
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Desde o início de seu terceiro mandato, Lula tem recorrido com frequência à edição de decretos.
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A Lei Complementar 224/2025 revogou a isenção automática de tributos e contribuições federais.
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A apuração avalia supostas injúrias cometidas por Bolsonaro contra Lula.
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Segundo a pasta, a solicitação de extradição foi entregue pela Embaixada do Brasil em Washington.
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Segundo o levantamento, o Piauí aparece na sexta posição no ranking regional de desaparecimentos.
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O pedido foi feito pela deputada Dandara (PT-MG). Ela aponta um suposto crime contra a honra de Lula.
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O sistema permite a consulta de dados de pessoas, veículos e imagens de câmeras de vigilância.
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Até o momento, não foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal a existência de ordem para o bloqueio.
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A ex-deputada foi condenada a dez anos de prisão pela invasão ao sistema do CNJ.
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A pesquisa foi feita em parceria com o Ministério da Justiça e recebeu repasse de R$ 2 milhões em 2023.
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O pedido feito com base na LAI foi negado pelo próprio ministro, que alegou risco às relações.
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A deputada está na lista de difusão vermelha da Interpol após ter prisão ordenada por ministro Moraes.
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Ministério da Justiça conduz 11 inquéritos técnicos abertos entre setembro de 2024 e fevereiro de 2025.
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A ação foi realizada em parceria com a Secretária de Segurança Pública e o Ministério da Justiça.
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A corporação anunciou, por meio de nota, abertura do inquérito na noite do último do último sábado (09).
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Criminosos se passavam por familiares das vítimas da queda de avião registrada nesse sexta-feira (09).
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Vários especialistas alertam para os riscos que a liberação traz para a saúde e segurança pública.
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Operadoras têm dez dias para responder à Senacon, seja por meio de protocolo físico ou eletrônico.
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O ex-diretor comandava o presídio em 14 de fevereiro deste ano, dia em que dois presos fugiram do local.
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O governador Rafael Fonteles se reuniu com o ministro Ricardo Lewandowski para tratar da implantação.
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O secretário-executivo da pasta usou as redes sociais para fazer o anúncio nesta segunda-feira (29).
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O texto cita que os cartórios podem fazer convênios com órgãos de trânsito para agilizar as apreensões.
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Sucesso da operação chamou atenção e o Ministério da Justiça vai reproduzir o modelo em outros estados.
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A multa foi aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor, subordinada ao Ministério da Justiça.
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Desde as primeiras horas de hoje (22), a PF cumpre 24 mandados de busca e apreensão e 11 de prisão.
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O senador eleito Flávio Dino, afirmou que há risco de paralisação de serviços essenciais da PF em 2023.
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A Associação de Empresas de Pesquisa diz ter o ‘legitimo interesse em acompanhar as investigações".
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Rio de Janeiro e Amapá são os estados com mais registros de crimes eleitorais até o momento.
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Segundo a decisão, o recolhimento realizado de forma informal pode ser demorado e ineficaz.
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A pasta também aplicou multa de R$ 12,3 milhões à Apple. A determinação foi publicada no Diário da União.
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Mais de 300 empresas foram alvos de processo administrativo, após investigação da Polícia Federal.
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Os usuários que se sentirem lesados devem acessar o site e preencher um formulário.
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As empresas de telemarketing estão sendo responsabilizadas por práticas abusivas contra o consumidor.
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A entrega dos carros será realizada nesta sexta-feira, dia 1º, na sede do Corpo de Bombeiros Militar.
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Medida foi publicada na edição desta sexta, 24, do Diário Oficial da União
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Arrecadação após mudança passou de R$ 4 milhões para 184 milhões em 2021.
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O objetivo é combater crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.
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Dinheiro deve ser investido na aquisição de equipamentos e capacitação profissional.
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Conforme o Ministério da Saúde, unidades da Coronavac - que já estão disponíveis - começarão a ser entregues aos Estados nesta segunda-feira (18).
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