Sob pressão, Governo Federal recua de taxação de produtos importados

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite dessa segunda-feira (17), para tratar sobre a taxação de encomendas de sites como Shein, Shopee e AliExpress.

O anúncio sobre a decisão causou grande repercussão, visto que a proposta visava taxar pedidos que custassem menos que US$ 50, afetando diretamente os pequenos consumidores. Segundo Haddad, a intenção era evitar o contrabando, porém chegou a pontuar a concorrência desleal entre os e-commerces estrangeiros e as lojas brasileiras.

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“O que se está reclamando, por parte de algumas empresas, é que está havendo uma concorrência desleal de alguns sites, não de todos. Isso está sendo investigado e pode ser coibido”, pontuou o ministro da Fazenda.

Na última terça-feira (11), o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, chegou a afirmar que o órgão iria acabar com a isenção de taxação sobre as encomendas de até US$ 50.

Essa estaria sendo uma alternativa encontrada por lojistas para fugir dos impostos, visto que as encomendas abaixo desse valor são livres de taxação caso sejam feitas entre pessoas físicas.