Davi Fernandes
A retirada de parte dos precatórios dos limites do arcabouço fiscal elevou as projeções para a dívida bruta do país, que pode atingir 95,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2035. A estimativa consta em relatório divulgado na segunda-feira (12) pelo Tesouro Nacional, que aponta impacto direto da mudança sobre o endividamento público de médio e longo prazo. Segundo o documento, a exclusão parcial dessas despesas cria espaço orçamentário para outras áreas, especialmente investimentos, ao mesmo tempo em que amplia o desequilíbrio estrutural das contas públicas.
No cenário mais adverso apresentado, a dívida alcança 95,4% do PIB em 2035 considerando a manutenção da legislação atual, sem adoção de novas medidas para ampliar receitas ou promover cortes de gastos ao longo do período. Em uma hipótese alternativa, que prevê a aprovação de novas fontes de arrecadação para cumprir as metas fiscais, a dívida também apresenta trajetória de alta, chegando a 88,6% do PIB em 2032 e recuando levemente para 88% em 2035. Em ambos os casos, o endividamento permanece em patamar superior ao observado nas projeções anteriores.
A dívida bruta do governo geral é um dos principais indicadores de solvência do país e engloba União, estados, municípios e empresas estatais, com exceção das instituições financeiras e da Petrobras. O Tesouro estima que a dívida tenha encerrado 2025 em 79,3% do PIB, dado que ainda será oficialmente divulgado pelo Banco Central do Brasil. No relatório anterior, publicado em junho, a previsão indicava dívida de 89% do PIB em 2035 sem novas medidas de arrecadação ou 84,3% do PIB em 2028 com ações voltadas ao aumento de receitas.
A piora do cenário fiscal está associada à retirada dos precatórios da meta de resultado primário. O Tesouro projeta que o pico das despesas com esses pagamentos fora da meta ocorrerá em 2028, com R$ 98,7 bilhões. Em 2026, o valor estimado é de R$ 57,8 bilhões, subindo para R$ 96 bilhões em 2027. Após atingir o ápice, os valores passam a cair gradualmente, com R$ 91,3 bilhões em 2029, R$ 85,1 bilhões em 2030 e redução contínua até atingir R$ 21,6 bilhões em 2035, último ano previsto com pagamentos fora do limite fiscal.
O relatório também traz projeções para o resultado primário, que deve ficar em déficit de 0,2% do PIB em 2026 e 2027, com superávit apenas a partir de 2028, estimado em 0,3%. A expectativa é de crescimento gradual até alcançar superávit de 1% do PIB em 2033. As estimativas consideram um crescimento real médio do PIB de 2,7% ao ano, aumento nominal da massa salarial de 8,8% ao ano e redução gradual da taxa Selic até 2031, com estabilização em 6,4%, ante o patamar atual de 15%.
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