Davi Fernandes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) a isenção da cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel como tentativa de conter a alta do combustível no país. A decisão ocorre após a disparada do preço internacional do petróleo, que ultrapassou US$ 100 por barril nesta semana em meio à guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Além da retirada dos tributos federais, o presidente também pediu que governadores avaliem a possibilidade de reduzir o ICMS incidente sobre combustíveis.
A isenção integra um pacote formado por uma medida provisória e três decretos presidenciais. Entre as ações está o pagamento de uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel, valor que deverá ser repassado ao consumidor final. Somadas, as iniciativas buscam provocar um alívio estimado de R$ 0,64 por litro nas bombas dos postos, com o objetivo de reduzir o impacto da alta do petróleo sobre custos de transporte e produtos.
Durante o anúncio, Lula afirmou que o governo federal adotará medidas para evitar que os efeitos da guerra internacional atinjam diretamente o bolso dos motoristas e caminhoneiros. O presidente também solicitou a colaboração dos estados para reduzir o peso do ICMS sobre os combustíveis, imposto que corresponde a cerca de 19% do preço final do diesel. Já os tributos federais, como PIS e Cofins, representam aproximadamente 5,2% do valor do combustível, segundo dados da Petrobras.
Outra medida assinada pelo presidente determina o fortalecimento da fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O objetivo é investigar possíveis práticas consideradas prejudiciais ao consumidor, depois que postos de combustíveis em diferentes regiões do país elevaram o preço do diesel em até R$ 0,50 por litro desde o início da semana, mesmo sem reajuste aplicado pela Petrobras às distribuidoras.
O pacote também prevê a criação de um imposto temporário de exportação de 12% sobre o petróleo como forma de estimular o refino interno e garantir o abastecimento nacional. Ainda nesta quinta-feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros do governo se reunirão com representantes das principais distribuidoras privadas de combustíveis para discutir a aplicação das medidas. O encontro contará com a participação da Secretaria Nacional do Consumidor e ocorre enquanto o Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, afirma que as decisões não alteram a política fiscal nem a política de preços praticada pela Petrobras.
Ver todos os comentários | 0 |