Nesta quinta-feira, 13, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne em sessão extraordinária para analisar a decisão judicial que afastou do cargo o governador de Alagoas e candidato à reeleição, Paulo Dantas (MDB).
O afastamento ocorreu na última terça-feira, 11, após a deflagração da Operação Edema, ordenada por Laurita Vaz, ministra do Superior Tribunal de Justiça. Em decisão monocrática, ela autorizou a operação da Polícia Federal e determinou que Dantas ficasse fora do cargo por 180 dias.
A ofensiva investiga um suposto esquema de “rachadinha” praticado por Dantas quando ele ainda era um deputado estadual na Assembleia Legislativa alagoana.
Organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro
Entre os 31 mandados de busca e apreensão cumpridos pela PF estão sendo apuradas denúncias de possíveis crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
De acordo com a ministra, relatora do caso no STJ, a decisão foi tomada para “estancar atuação de organização criminosa, proteger o patrimônio público e evitar interferências indevidas” nas investigações.
Ainda de acordo com a decisão judicial, a suspeita é de que o esquema de corrupção aconteça desde 2019 e que tenha continuado após Dantas assumir o governo do Estado em maio deste ano.
O emedebista se tornou chefe do Executivo alagoano por meio de eleição indireta na assembleia, após Renan Filho (MDB), governador reeleito em 2018, abrir mão do cargo para concorrer ao Senado. Herdeiro do senador Renan Calheiros (MDB-AL), o ex-governador conseguiu garantir a vaga de senador.
Além de Paulo Dantas, outras duas pessoas foram alvo de ordens de afastamento da função pública - Marina Thereza Dantas, prefeita de Batalha e mulher do político e Theobaldo Cavalcanti Lins Neto, prefeito de Major Izidoro e cunhado do emedebista.
A ministra Laurita Vaz ainda determinou o sequestro de até R$ 54 milhões em bens dos investigados.
Dantas, que ficou em primeiro lugar no primeiro turno das eleições para o governo de Alagoas, diz que a operação não passa de uma encenação de uma ala da Polícia Federal que se “permitiu ser aparelhada para atender interesses político-eleitorais, tentando dar um golpe na minha candidatura à reeleição de governador de Alagoas para favorecer o candidato de Arthur Lira, Rodrigo Cunha”.
Aliado de Lula
O emedebista se mantém ativo na corrida eleitoral e, hoje, no dia em que seu afastamento é avaliado, realizará um ato de campanha ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Maceió, às 16h. Seu rival em Alagoas, Rodrigo Cunha (União Brasil), é o candidato de Jair Bolsonaro (PL) no Estado.
O ex-presidente petista prestou sua solidariedade ao governador e criticou a operação da PF, dizendo que a decisão “cheirava a suspeição”. “Não vou desfazer a minha campanha por causa de uma decisão na minha opinião precipitada, até cheirando a suspeição. Porque é um processo antigo, faltando pouco tempo para as eleições você tentar tirar um candidato que tem como adversário o candidato do Lira”, afirmou Lula.
A menos de três semanas do segundo turno, o afastamento do governador não afeta juridicamente a candidatura do emedebista, que foi deferida pelo TRE-AL antes da ação da PF.
Em entrevista ao blog do Fausto Macedo, a ex-procuradora regional eleitoral Silvana Batini, professora da FGV Direito Rio, afirmou que o político pode, sim, disputar a eleição. “Ele está elegível, porque o registro da candidatura é deferido em função das circunstâncias, dado o momento do pedido”, disse.
“Aos que acham que os alagoanos são manipuláveis por uma fake news travestida de oficialidade, a nossa campanha avisa: nosso povo não se rende a enganações e sabe muito bem a origem das mentiras. O recurso judicial será firme, e vamos seguir rumo à vitória”, afirmou o governador afastado em nota à imprensa.
Ver todos os comentários | 0 |