Thais Guimarães
O Ministério da Defesa do Governo Federal encaminhou ofício nesta sexta-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitando à Corte providências acerca das sugestões feitas pelo Exército para o processo eleitoral. No documento endereçado ao ministro Edson Fachin, presidente do TSE, o general Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa, afirmou que não interessa às Forças Armadas “concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores”.
O ministro ressaltou que o sistema eleitoral é complexo e não se restringe às urnas, e que por isso as Forças Armadas decidiram encaminhar sugestões ao TSE. “O processo eleitoral não se restringe às urnas eletrônicas. Ele é complexo e possui particularidades técnicas que exigem tempo e aprofundamento para ser compreendido. Qualquer tipo de análise séria e consistente implica em, primeiramente, conhecer esse processo. Assim, as Forças Armadas buscaram estudar e entender o processo eleitoral e, com esse único propósito, realizaram, em dezembro de 2021, questionamentos ao TSE”, consta no ofício.
De acordo com o general, os técnicos do TSE ainda não discutiram as sugestões apresentadas pelas Forças Armadas. “Até o momento, não houve a discussão técnica mencionada, não por parte das Forças Armadas, mas pelo TSE ter sinalizado que não pretende aprofundar a discussão”, diz outro trecho.
O oficial enfatizou que as Forças Armadas não se sentem devidamente “prestigiadas” pelo TSE. “Até o momento, reitero, as Forças Armadas não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao honroso convite do TSE para integrar a CTE [Comissão de Transparência das Eleições]”, consta no documento.
O chefe do Ministério da Defesa destacou que, por se tratar de uma eleição eletrônica, os métodos de fiscalização devem se atualizar constantemente. “Não basta, portanto, a participação de ‘observadores visuais’, nacionais e estrangeiros, do processo eleitoral”, ressaltou.
“Eleições transparentes”
O ministro frisou que não é interessante, para as Forças Armadas, “concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores. Eleições transparentes são questões de soberania nacional e de respeito aos eleitores”.
Por fim, o general colocou que o voto deve ser secreto, mas a apuração, não. “Cabe destacar que uma premissa fundamental é que secreto é o exercício do voto, não a sua apuração. Dessa forma, entende-se que a transparência do pleito deve orientar, permanentemente, a atuação das entidades fiscalizadoras e do próprio TSE”, pontuou.
Veja o ofício abaixo ou clicando aqui.
Ver todos os comentários | 0 |