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Eleições 2022

Procurador vai acompanhar eventos político-partidários no Piauí

A portaria de instauração foi baixada na última sexta-feira (01) procurador Marco Tulio Lustosa Caminha.

O Ministério Público Eleitoral instaurou procedimento para acompanhar eventos e encontros políticos, bem como a realização das futuras convenções partidárias, com ênfase em atuação preventiva, a fim de garantir a observância à legislação eleitoral e coibir a prática da propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e demais ilícitos que, porventura, venham a ser cometidos.

O procurador Marco Túlio Lustosa Caminha considerou que antes mesmo do período previsto para a realização das convenções, os candidatos e partidos políticos no Piauí estão organizando e participando de encontros e eventos - em tese - partidários, os quais devem seguir os ditames previstos na legislação eleitoral, notadamente os regramentos concernentes à propaganda eleitoral antecipada.

Foto: Lucas Dias/GP1Marco Túlio Lustosa Caminha, Procurador da República
Marco Túlio Lustosa Caminha, Procurador da República

Ressalta que o Ministério Público, na defesa da ordem democrática e da lisura das eleições, deve atuar preventivamente, contribuindo para evitar atos viciosos do certame eleitoral e resultados eleitorais ilegítimos.

A portaria frisa que, no período de 20 de julho até 05 de agosto deste ano, ocorrerão as convenções partidárias para deliberar acerca de coligações, visando à escolha de candidatos ao Governo dos Estados, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital.

O procurador pontua que o processo político-eleitoral somente transcorre regularmente quando observadas as seguintes diretrizes: igualdade política entre os cidadãos; igualdade de oportunidades (ou paridade de armas) aos candidatos e partidos políticos; a legitimidade do processo eleitoral e a liberdade de expressão político-eleitoral.

A portaria de instauração foi baixada na última sexta-feira (01).

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