A posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 16, vai juntar numa mesma sala desafetos políticos que publicamente trocam insultos e acusações. Adversários ferrenhos, estarão lado a lado o petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), que com ele polariza a disputa; os ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT), no primeiro encontro público pós-impeachment.
A ida de Bolsonaro foi confirmada nesta terça-feira, 16, pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. Moraes foi pessoalmente ao Palácio do Planalto entregar o convite ao atual presidente, que teria recebido a mensagem em clima amistoso. Lula já avisou que não faltará. Por conta de regras do cerimonial, Temer e Dilma, além de estarem pela primeira vez juntos num evento oficial, deverão sentar-se um do lado do outro no plenário do TSE.
Segundo afirmou uma servidora da área de preparativos do tribunal, os ex-presidentes ficam “ilhados” num mesmo lugar do plenário, e a organização dos assentos é feita por ordem de antiguidade no cargo. Assim, Dilma terá que sentar próxima a Temer. Recentemente, o ex-presidente do MDB que foi vice na chapa de Dilma em 2014 declarou que ela era “honesta”. Em resposta pública Dilma retrucou dizendo que Temer era golpista. Diante do novo ataque da petista, o medebista reagiu com ironia: disse que não vai mais chamá-la de honesta.
Caso Bolsonaro compareça de fato ao evento, ele deverá ocupar uma cadeira na tribuna, ao lado do presidente da Corte. Há quatro anos, Temer se sentou ao lado do então presidente empossado, Luiz Fux. Na cerimônia deste ano, Bolsonaro ficaria à direita do novo presidente Moraes. Essa disposição de assentos também fará com que o atual presidente passe toda a cerimônia posicionado em frente a Lula.
A reunião com a presença dos dois principais candidatos à presidência, ambos cercados de seguranças, fez com que o TSE reforçasse o esquema de proteção e adotasse um protocolo de controle do acesso ao prédio ainda mais rígido do que o convencional. Além de Moraes, também tomará posse o vice-presidente Ricardo Lewandowski.
Nova relação com militares
A assessores próximos, Moraes tem dito que não se preocupa com as investidas dos militares contra as urnas eletrônicas e que, apesar da retórica belicosa de alguns oficiais ligados ao governo, os generais da ativa estão comprometidos com a democracia.
A passagem de bastão do atual presidente do TSE, Edson Fachin, para Moraes é vista por atores de tribunais superiores como uma chance de distensionar a escalada de conflitos entre a Justiça Eleitoral e o alto comando militar.
A expectativa de que o diálogo entre as instituições melhore se deve ao fato de Moraes transitar com mais facilidade entre os militares do que Fachin. O próximo presidente do TSE tem contato direto com os oficiais de alta patente. Moraes treina no Clube Militar de Brasília e tem dito a assessores que as conversas com o generalato já estão em curso e devem se intensificar a partir do momento em que assumir a presidência da Corte Eleitoral.
Segundo um servidor ligado ao gabinete de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro já disse que não se preocupa com o modo como as Forças Armadas têm agido sob comando do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. A mensagem do ministro a pessoas mais próximas é de que sua gestão vai intensificar o diálogo para não deixar que os questionamentos dos militares afetem o processo eleitoral.
Combate a fake news
Outra frente em que o próximo presidente do TSE pretende centrar esforços é no combate às fake news. Moraes já conta em seu gabinete com uma estrutura de monitoramento de grupos extremistas. Ele tem dito que o combate à desinformação durante a sua gestão será “rigoroso e rápido”.
No feriado de 7 de setembro deste ano, quando será celebrado o bicentenário da Independência, Moraes garante que não serão toleradas ameaças contra as instituições e a democracia.
Moraes deu indicativos nos últimos meses de como será a sua gestão. Na última sessão do TSE sob o comando de Fachin, ele disse que o colega deixou a lição de que “democratas não devem se calar perante ofensas”. “Os democratas não devem transigir em seus princípios. Os democratas não devem e não podem aceitar ataques covardes, sejam pessoais ou institucionais, que pretendam corroer as bases da nossa República”, completou.
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