Juiz nega liminar ao candidato Rafael Fonteles sobre direito de resposta

A Justiça Eleitoral negou liminarmente pedido de direito de resposta ao candidato a governador Rafael Fonteles em razão de vídeo publicado nas redes sociais do candidato Sílvio Mendes, com mensagem do conhecido artista João Cláudio Moreno, alegando supostas declarações inverídicas, caluniosas, injuriosas e difamatórias.

O pedido narra que as declarações do artista têm expressões ofensivas e levianas ao candidato Rafael Fonteles.

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Foto: Lucas Dias/GP1

Rafael Fonteles, candidato ao Governo do Piauí

“Eu imagino que o candidato é muito jovem, inteligentíssimo, um gênio financeiro, mas que não despontou assim uma vitrine das suas capacidades humanistas. Caracterizou-se mais como um capitalista, um grande ganhador de dinheiro. E eu já vou com quase 60 anos. Foi a primeira vez que vi um candidato secretário de finanças e o próprio operador financeiro da campanha”, diz a mensagem de João Cláudio Moreno.

Ao analisar a fala do artista, o juiz Agliberto Gomes Machado, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, diz que a afirmação de que Rafael Fonteles não despontou como uma vitrine das suas capacidades humanistas “nada traz de ofensivo, que não seja uma opinião de quem fala, que, assim, pode fazê-lo livremente”.

O magistrado atribui às palavras como parte do debate eleitoral, “período em que críticas só devem ser obstadas em caso de clara ofensa às leis eleitorais ou honra do candidato”. Frisa que a restrição, a que chamou de “jogo implacável de ideias”, poderia ensejar a conclusão que nenhuma avaliação negativa poderia ser afirmada, pois, em tese, todas são demeritórias e, de alguma forma, atingiriam a honra.

A decisão proferida nesse sábado (10) ressalta que, “quem se propõe a se candidatar a cargo público tem que estar ciente dos riscos e da necessidade de se expor ao nível de sua vida pessoal”.

Outro lado

Procurada pelo GP1 na manhã deste domingo (11), a assessoria de Rafael Fonteles informou que vai aguardar o julgamento do mérito, considerando que o juiz negou apenas o pedido de antecipação de tutela de urgência, ou seja, deixou para decidir depois da apresentação das defesas.