Juiz acata recurso e determina o retorno da TV Piauí

O juiz auxiliar Marcelo Leonardo Barros Pio, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), reconsiderou a decisão que havia suspendido a TV Piauí determinando apenas a remoção de postagens das redes sociais e site da TV e do jornalista Toni Rodrigues contra o candidato a governador, Rafael Fonteles (PT). A decisão foi dada nessa sexta-feira (23).

A reconsideração foi feita após a TV Piauí ingressar com embargos de declarações alegando que “a decisão não só tratou das reportagens objeto da Representação, mas outrossim, determinou suspensão de contas de redes sociais e canais de jornalismo com milhares de expectadores/seguidores, ferindo a liberdade de expressão, liberdade imprensa e jornalística, bem como censurando o direito de comunicação dos representados”.

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Foto: Davi Fernandes/GP1

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Ao final foi pedida a revogação da ordem de suspensão das redes sociais, canais de vídeos e sites da TV Piauí o que foi atendido pelo juiz que manteve apenas a retirada das postagens.

Suspensão

No dia 22 de setembro, o juiz auxiliar Marcelo Leonardo Barros Pio determinou a suspensão das redes sociais do jornalista Toni Rodrigues, da TV Piauí e da jornalista Samantha Cavalca, pela publicação de reportagens com informações inverídicas contra o candidato a governador Rafael Fonteles (PT) e contra o ex-governador Wellington Dias (PT), candidato ao Senado.

Foi anexado, nos autos, matéria informativa publicada no site oficial da Polícia Federal, ondem em nenhum momento é mencionado que o dinheiro pertencia a alguém ligado a Rafael Fonteles.

O juiz entendeu que o conteúdo disseminado pelos referidos jornalistas não condizia com a verdade. Para o magistrado as afirmações divulgadas “antes da verificação dos fatos, criam um estado mental fictício, baseado, à evidência em afirmação notoriamente inverídica”.

Diante disso, o juiz Marcelo Pio deferiu liminar para suspender temporariamente as publicações, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Ele determinou ainda a intimação das redes sociais Instagram, Facebook e do YouTube, para suspender temporariamente as contas do jornalista Toni Rodrigues e da TV Piauí.

O juiz determinou ainda a suspensão temporária da URL: https://tvpiaui.com.br/ até o julgamento do mérito sob pena de multa diária de R$ 10 mil.