A atitude da cantora Bebel Gilberto, que pisou em uma bandeira nacional durante um show no sábado, 23, nos Estados Unidos, não é considerada crime, mas uma contravenção e passível de multa.
A bandeira, assim como o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional, são considerados símbolos do País e, quando destruídos ou ultrajados em público, o autor está passível de punição.
Segundo a Lei 5.700, de 1971, o ato de Bebel é uma contravenção passível de multa que pode chegar até R$ 4 mil, mas não de prisão.
Já o Decreto Lei nº 898, de 29 de setembro de 1969, a destruição pública dos símbolos nacionais pode render uma detenção de 2 a 4 anos.
Após a repercussão negativa de seu ato, Bebel se desculpou. "Peço desculpas por fazer isso. Mas vocês acham que estou orgulhosa de ser brasileira ou não?"
Esta é Bebel Gilberto, filha do compositor João Gilberto, sobrinha de Chico Buarque. Vejam o q ela fez com a bandeira do Brasil recebida de um expectador em San Francisco.
— MarioFrias (@mfriasoficial) July 23, 2022
Essa gente não sente nada pelo Brasil. Gostam apenas de se beneficiar do que o povo pode lhes proporcionar pic.twitter.com/MlhcDSZt9g
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