Colegiado formado por desembargadores e deputados deve decidir nesta quinta-feira, 5, se chancela abertura do processo, aprovada pela Assembleia Legislativa, ou rejeita pedido e encerra ação.
Governador afastado tenta nova ofensiva jurídica para anular afastamento determinado pelo Superior Tribunal de Justiça no início de setembro, após denúncia da Procuradoria-Geral da República.
Nas redes sociais, o governador afastado reforçou que não recebeu valores desviados dos cofres públicos e desejou 'serenidade' para seu substituto, Cláudio Castro (PSC).
Presidente do Supremo Tribunal Federal proferiu despacho em recurso apresentado pelo governador afastado contra decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça.
Estimativa feita pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo diz respeito a valor que seria desviado ao final dos quatro anos de mandato do governador afastado.
Governador afastado do Rio afirmou que vai recorrer para permanecer no cargo e chamou a busca e apreensão promovida pela Polícia Federal em sua residência oficial de 'busca e decepção'.
Além dos mandados de prisão expedidos por ordem do ministro Benedito Gonçalves, relator da Placebo no STJ, a Polícia Federal faz buscas contra a primeira-dama Helena Witzel e André Ceciliano.
Ministro relatou incompatibilidade para julgar o caso e pediu redistribuição entre colegas; na semana passada, o presidente da Corte, Dias Toffoli, dissolveu comissão que tenta afastar Witzel
Governador publicou decreto nesta quarta-feira em que autoriza a reabertura gradual de novos setores do comércio, como academias de ginástica e salões de beleza.
Com aval da maioria dos parlamentares, abertura de processo agora é decisão do presidente da Alerj; governador diz que recebeu notícia com 'espírito democrático'.
Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou a apreensão de ‘equipamentos eletrônicos de qualquer espécie’ de investigados da Operação Placebo, desencadeada na manhã desta t
A operação, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mira um suposto esquema de desvios de recursos públicos destinados ao combate ao coronavírus.
A rede de restaurantes Fogo no Chão se baseou no artigo 486 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para que o Governo do Estado pague as verbas rescisórias.
