Entra em vigor lei que restringe acesso de adolescentes às plataformas digitais na Austrália

Entrou em vigor nesta quarta-feira (10) a lei que proíbe o acesso as redes sociais a menores de 16 anos na Austrália. A medida busca proteger a saúde mental dos adolescentes, segundo o governo.

Para o governo australiano, os adolescentes estão submetidos a uma pressão crescente nos ambientes digitais e que essa exposição precoce as redes sociais pode agravar problemas de ansiedade, baixa autoestima ou isolamento escolar. Além disso, tem o risco de cyberbullyi8ng, aliciamento, acesso a conteúdos violentos e a manipulação algorítmica.

A ministra das Comunicações australiana, Anika Wells, informou durante entrevista que cerca de 200 mil bloqueios foram registrados apenas no TikTok, é esperado ainda mais nos próximos dias. O governo australiano reforçou ainda que vai solicitar às companhias envolvidas dados precisos sobre os números de contas desativadas desde as zero horas desta quarta, horário em que a lei entrou em vigor.

A lei aprovada exige que Facebook, TikTok, Instagram, Youtube, Snapchat, X, Reddit, Discord, Threads e a plataforma de streaming Kick mostrem que tomaram medidas para identificar e desativar contas de usuários abaixo da idade permitida. Contudo, aplicativos como WhastApp e Messenger ficam de fora da proibição visto que o governo entende essas redes sociais como exclusivos para mensagens e que se convertem em refúgio para muitos adolescentes que buscam manter contato virtual com amigos e familiares.

Países e blocos, como a União Europeia também estudam fixar uma idade mínima para o uso de redes sociais. A Malásia também anunciou planos para aplicar uma lei semelhante à australiana no inicio de 2026.