Caroline Vitorino
A Venezuela restabeleceu nessa segunda-feira (28) a isenção tributária para produtos brasileiros, após uma suspensão temporária causada por uma falha no sistema aduaneiro do país vizinho. A interrupção, que teve início no dia 18, impactou diretamente exportadores dos estados de Roraima e Amazonas, que enfrentaram entraves no reconhecimento dos certificados de origem exigidos para garantir o benefício fiscal.
A informação foi confirmada pelo Governo de Roraima e pela Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria. De acordo com Eduardo Oestreicher, presidente da Câmara e coordenador de Negócios Internacionais da Secretaria de Agricultura de Roraima, o sistema eletrônico utilizado pela alfândega venezuelana, conhecido como Sidunea, foi reconfigurado e voltou a funcionar normalmente.
“Já está operando normalmente, recebendo as cargas, processando os certificados de origem e garantindo os benefícios tributários previstos no imposto ad valorem”, explicou Oestreicher, após contato com representantes da Câmara de Comércio e Indústria de Santa Elena de Uairén, na fronteira entre os dois países.
A cobrança indevida teria ocorrido por erro técnico e não foi oficialmente comentada pelo governo venezuelano. Durante a paralisação, diversos carregamentos ficaram retidos, gerando preocupação entre os exportadores da região Norte. A concessão do benefício tributário está prevista no Acordo de Complementação Econômica nº 69, firmado entre Brasil e Venezuela em 2012, que garante isenção para mercadorias acompanhadas de certificado de origem válido.
Entre os principais produtos exportados pelo Brasil à Venezuela estão açúcar, melaço, alimentos processados e milho. Em 2024, o comércio bilateral somou US$ 1,6 bilhão, sendo US$ 1,2 bilhão em exportações brasileiras, o equivalente a 0,4% de tudo o que o país exportou no ano.
No dia 22, em meio ao impasse, Oestreicher enviou uma carta à embaixadora do Brasil em Caracas solicitando apoio diplomático para resolução do problema. Ele também adiantou que um comunicado conjunto será divulgado nos próximos dias em agradecimento aos esforços das autoridades venezuelanas e brasileiras.
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