Thais Guimarães
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou neste sábado (10) um decreto que determina a proteção, em contas do Tesouro americano, dos recursos obtidos com a venda de petróleo da Venezuela. O objetivo é impedir que credores da dívida externa venezuelana tenham acesso a esses valores por meio de ações judiciais ou embargos.
Por meio de nota, a Casa Branca afirmou que a decisão visa evitar o confisco das receitas do petróleo venezuelano, o que, segundo o governo americano, poderia comprometer esforços considerados essenciais pelos EUA para garantir a estabilidade política e econômica da Venezuela.
Segundo informações da agência EFE, o decreto bloqueia qualquer tipo de embargo, decisão judicial, ordem de retenção, execução ou outro procedimento legal contra os recursos provenientes da comercialização de petróleo venezuelano mantidos sob custódia do governo dos Estados Unidos.
A norma também proíbe a transferência, cessão ou negociação desses valores, mantendo os recursos congelados enquanto vigorar a ordem executiva assinada por Trump.
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