Davi Fernandes
Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (29) a suspensão parcial do embargo ao petróleo da Venezuela, pouco depois de o Parlamento venezuelano aprovar uma reforma na lei de hidrocarbonetos que amplia a participação do setor privado na indústria. A decisão foi divulgada pelo Departamento do Tesouro americano e ocorre em meio à reaproximação diplomática entre os dois países, após mudanças no cenário político em Caracas e negociações diretas entre os governos.
A relação bilateral sofreu uma reviravolta após o presidente Donald Trump ordenar um bombardeio a Caracas, em 3 de janeiro, operação que resultou na captura de Nicolás Maduro. Desde então, a vice-presidente Delcy Rodríguez assumiu o poder e iniciou tratativas com Washington. Na quinta-feira, Delcy e Trump voltaram a conversar, tendo como temas principais a suspensão das restrições aéreas e a possibilidade de novos investimentos no país sul-americano.
A nova legislação venezuelana altera um texto em vigor desde 2006, durante o governo de Hugo Chávez, e prevê maior abertura ao capital privado. A reforma reduz impostos, oferece garantias jurídicas a investidores e permite a celebração de contratos sem a participação obrigatória do Estado, além de autorizar a transferência de ativos a empresas privadas. O modelo anterior restringia a atuação do setor privado a empresas mistas, sempre com controle estatal majoritário.
Pouco depois da aprovação da lei, o Tesouro dos Estados Unidos informou que deixará de sancionar a extração, a comercialização e a venda de petróleo realizadas pela estatal PDVSA e seus parceiros, desde que os contratos estejam submetidos à jurisdição americana. Os pagamentos deverão ser feitos em contas sob controle dos Estados Unidos, e não haverá autorização para transações envolvendo Cuba, Rússia, Irã ou Coreia do Norte, além de restrições específicas em operações com a China.
As sanções impostas em 2019 afetaram de forma significativa o setor petrolífero venezuelano, que também enfrentou desinvestimento, corrupção e problemas de gestão ao longo dos anos. A produção do país chegou a 1,2 milhão de barris diários em 2025, número superior aos cerca de 300 mil barris registrados em 2020, mas ainda distante do pico histórico de aproximadamente 3 milhões de barris por dia alcançado no início do século. Paralelamente, Trump anunciou a reabertura do espaço aéreo comercial e a retomada dos voos entre os dois países, suspensos desde 2019.
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