Davi Fernandes
O Parlamento da Venezuela, controlado pelo chavismo, aprovou nesta quinta-feira (29) a reforma da Lei de Hidrocarbonetos, apresentada pela ditadora interina Delcy Rodríguez, com o objetivo de atrair investimentos estrangeiros para o setor petrolífero. A mudança ocorre em um novo contexto político, após a captura do ditador Nicolás Maduro, e coloca o petróleo no centro das tratativas entre Caracas e Washington, em meio à retomada do diálogo com os Estados Unidos.
A proposta havia sido apresentada em 15 de janeiro e foi aprovada por unanimidade em segunda discussão, com a análise artigo por artigo. Horas depois da votação, Delcy Rodríguez assinou o texto encaminhado pelo presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez, durante uma marcha de apoio organizada por trabalhadores do setor petrolífero. Em discurso, ela afirmou que a legislação mantém referências ao legado político de Hugo Chávez e à linha adotada pelo governo de Nicolás Maduro, atualmente detido em Nova York sob acusação de tráfico de drogas.
A votação no Legislativo ocorreu no mesmo dia em que Delcy Rodríguez, empossada como presidente interina em 5 de janeiro, conversou por telefone com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Após o diálogo, Trump anunciou a abertura de todo o espaço aéreo comercial da Venezuela, o que permitirá a retomada das conexões internacionais suspensas desde novembro do ano passado, ampliando o fluxo de passageiros, empresas e investidores para o país.
Durante a manifestação realizada em frente ao Palácio de Miraflores, sede do governo venezuelano, Delcy Rodríguez afirmou que o fim das restrições aéreas permitirá a entrada de companhias aéreas e de investidores interessados em atuar no país. O ato reuniu centenas de trabalhadores do setor petrolífero, em meio às discussões sobre o papel estratégico do petróleo na reorganização econômica da Venezuela.
Além da retomada dos voos, o governo dos Estados Unidos emitiu uma licença geral suspendendo sanções sobre determinadas transações comerciais com o regime venezuelano e a estatal PDVSA. A medida permite a atuação de empresas petrolíferas americanas no país, estabelece que os pagamentos sejam realizados por meio de contas bancárias controladas por Washington e proíbe operações envolvendo troca de dívidas, pagamento em ouro ou negócios com empresas e pessoas ligadas à Rússia, Irã, Coreia do Norte ou Cuba.
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