Carolina Matta
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, decretou Estado de Comoção Exterior antes de ser capturado em uma operação militar dos Estados Unidos, no último sábado (3). Esse decreto foi preparado há meses pelo regime bolivariano, em caso de uma possível intervenção militar norte-americana.
Com isso, a Venezuela entrou formalmente em Estado de Comoção Exterior, que define medidas extraordinárias de segurança e defesa, sob o pretexto de proteger os direitos da população e os interesses da República.
No texto do decreto, consta que a situação se deu “em razão das circunstâncias de ordem externa expressadas mediante a agressão armada do Governo dos Estados Unidos contra o território nacional, que colocam gravemente em perigo a segurança da Nação, de seus cidadãos e de suas instituições”.
Dessa forma, o presidente da Venezuela tem seus poderes ampliados, incluindo a mobilização da Força Armada Bolivariana em todo o país, militarização de infraestrutura pública e da indústria petrolífera. O patrulhamento das fronteiras e o uso de órgãos de segurança em território nacional também são previstos no decreto.
O trecho mais grave do texto está no Artigo 5, que dispõe o seguinte: “Os órgãos de polícia nacionais, estaduais e municipais deverão empreender de maneira imediata a busca e captura e todo o território nacional de toda pessoa envolvida na promoção ou apoio do ataque armado de Estados Unidos de América contra o território da República”.
Pelo prazo de 90 dias, o Estado de Comoção Exterior coloca sob decisão direta do presidente o fechamento de fronteiras, limitação do trânsito de pessoas e veículos, suspensão de manifestações e reuniões públicas, requisição de bens e adoção de medidas econômicas extraordinárias.
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