O Governo do Reino Unido anunciou nesta segunda-feira (15) um pacote de medidas para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Entre as propostas está a proibição do acesso de menores de 16 anos às principais redes sociais, seguindo uma linha semelhante à adotada recentemente pela Austrália.
A iniciativa foi apresentada pela administração do primeiro-ministro Keir Starmer, que afirma buscar a redução do tempo de exposição de crianças às plataformas digitais. Segundo o governo britânico, o objetivo é garantir que os jovens tenham mais oportunidades de interação fora do ambiente virtual.
Plataformas serão afetadas
A proposta deve atingir redes sociais que permitem a publicação de conteúdo e a interação entre usuários por meio de algoritmos de recomendação. Entre as plataformas citadas pelo governo estão TikTok, Instagram, Facebook, X, Snapchat e YouTube. Serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Signal, não devem ser incluídos na proibição.
Segundo o comunicado oficial, as novas regras também alcançarão outros ambientes digitais voltados para interação entre usuários, incluindo determinados sites de jogos online.
Novas restrições para menores
Além da limitação de acesso às redes sociais, o governo britânico pretende bloquear recursos considerados de risco para menores de 16 anos.
Entre as medidas previstas estão restrições a transmissões ao vivo e à comunicação entre crianças e pessoas desconhecidas pela internet. As regras também deverão ser aplicadas a uma gama mais ampla de serviços digitais.
O governo informou ainda que adolescentes de 16 e 17 anos terão algumas dessas proteções ativadas automaticamente, como forma de evitar uma mudança brusca de regras ao completarem 16 anos.
Outras propostas em estudo incluem a criação de horários de restrição para uso de plataformas durante a noite e limitações ao recurso de rolagem infinita, frequentemente utilizado por redes sociais para manter os usuários conectados por mais tempo.
As medidas ainda passarão pelas etapas necessárias para implementação e terão detalhes complementares divulgados pelo governo nas próximas semanas.
Isaac Da Silva
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