Wanessa Gommes
Veículos de imprensa dos Estados Unidos e da Europa divulgaram nesta quarta-feira (17) o conteúdo do memorando de entendimento que deverá ser assinado por representantes dos Estados Unidos e do Irã na próxima sexta-feira (19), na Suíça. O documento estabelece as bases para interromper o conflito iniciado em 28 de fevereiro e define compromissos políticos, econômicos e militares entre os dois países.
Segundo informações divulgadas por veículos internacionais, como CNN, Bloomberg e o jornal britânico The Independent, o memorando possui 14 pontos e servirá de base para a negociação de um acordo definitivo.
1. Cessar-fogo imediato e permanente
O primeiro item do documento prevê um cessar-fogo imediato e permanente em todas as frentes do conflito, incluindo o Líbano, onde Israel mantém confrontos com o grupo Hezbollah, aliado do Irã.
2. Respeito à soberania
O segundo ponto estabelece que Estados Unidos e Irã devem respeitar a soberania e a integridade territorial um do outro, além de se abster de interferências em assuntos internos.
3. Prazo de 60 dias para acordo definitivo
O memorando determina que Washington e Teerã iniciem negociações para alcançar um acordo final em até 60 dias, prazo que poderá ser prorrogado por consenso entre as partes.
4. Fim do bloqueio naval americano
Os Estados Unidos se comprometem a suspender imediatamente o bloqueio naval aos portos iranianos, restaurando o tráfego marítimo ao nível pré-guerra em até 30 dias.
Além disso, o texto prevê a retirada das forças americanas das áreas circundantes após a assinatura do acordo final.
5. Reabertura do Estreito de Ormuz
O Irã deverá adotar medidas para normalizar a circulação de navios comerciais entre o Golfo Pérsico e o Mar de Omã, incluindo a remoção de obstáculos e neutralização de minas marítimas.
A meta é restabelecer o fluxo comercial ao patamar existente antes da guerra.
6. Plano de reconstrução econômica
O documento prevê a elaboração de um plano abrangente de reabilitação econômica do Irã, com garantia de financiamento mínimo de US$ 300 bilhões.
O mecanismo para execução desse plano deverá ser definido em até 60 dias após o acordo final.
7. Fim das sanções ao Irã
Os Estados Unidos se comprometem a encerrar, em cronograma a ser negociado, todas as sanções atualmente impostas ao país persa.
8. Compromisso nuclear iraniano
O Irã reafirma no texto que não produzirá armas nucleares. Questões relacionadas ao urânio enriquecido e às necessidades nucleares civis do país serão tratadas no acordo definitivo.
9. Manutenção do programa nuclear atual
Até a conclusão do acordo final, o Irã manterá o status atual de seu programa nuclear, enquanto os Estados Unidos se comprometem a não impor novas sanções nem ampliar sua presença militar na região.
10. Autorização para exportação de petróleo
Até a retirada completa das sanções, o Departamento do Tesouro dos EUA emitirá autorizações para exportação de petróleo bruto iraniano, produtos petroquímicos e serviços associados, incluindo operações bancárias, seguros e transporte.
11. Liberação de ativos iranianos
O memorando prevê a liberação gradual dos fundos e ativos iranianos bloqueados no exterior, conforme o avanço das negociações.
12. Criação de mecanismo de supervisão
Será criado um mecanismo específico para monitorar a implementação do acordo e assegurar o cumprimento dos compromissos assumidos por ambas as partes.
13. Continuidade das negociações
Estados Unidos e Irã iniciarão novas negociações sobre os pontos do memorando cuja implementação não seja imediata.
14. Aprovação pela ONU
O acordo definitivo deverá ser submetido ao Conselho de Segurança da ONU para aprovação por meio de resolução vinculativa, conferindo respaldo jurídico internacional ao entendimento.
Caso seja formalmente assinado e implementado, o memorando poderá representar uma das mais significativas iniciativas diplomáticas no Oriente Médio nas últimas décadas, com potencial para reduzir tensões regionais, restabelecer fluxos comerciais e redefinir as relações entre Washington e Teerã.
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