Francielle Barroso
O ex-prefeito de Marajá do Sena, Manoel Edivan Oliveira da Costa, foi condenado pela Justiça Federal a cinco anos e seis meses de prisão. A ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) apontou que o político desviou R$ 96.737,62 em verbas federais destinadas à construção de duas escolas no município. Com a decisão, o ex-prefeito deverá devolver o valor desviado, acrescido de correção monetária, a fim de reparar o dano causado ao patrimônio público. Além disso, ele ficará proibido de exercer funções públicas por cinco anos.
As verbas foram repassadas por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através de convênio firmado com o município, ainda em 2014, conforme aponta o MPF. O prazo estabelecido para a conclusão das obras era 30 de setembro de 2016; no entanto, as investigações revelaram que apenas 25,06% da construção de uma das escolas foi realizada, enquanto 0,13% da outra escola foi executada.
Além disso, a prestação de contas, obrigatória até 31 de agosto de 2018, não foi apresentada. Contudo, a Justiça absorveu o ex-prefeito do crime de responsabilidade, pois considerou que ele já não ocupava o cargo ao final do prazo para essa obrigação legal. Ainda assim, ele foi condenado por desvio de recursos públicos.
A Justiça Federal também destacou que Marajá do Sena possui o segundo pior IDH educacional do Maranhão, com índice de 2,99. De acordo com a decisão, "ainda assim, o réu subtraiu das famílias desse município a possibilidade de ver seus filhos contarem com duas escolas básicas". O ex-gestor ainda pode recorrer da decisão.
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