Brunno Suênio
Wanessa Gommes
O GP1 obteve acesso à sentença do ex-policial civil e professor Luciano Franklin do Nascimento Gomes, condenado a 20 anos de prisão pela Justiça pelo crime de estupro contra uma adolescente de 13 anos, sua ex-aluna da rede municipal de ensino de Teresina. A decisão dada em 21 de maio de 2024 teve como base um conjunto probatório considerado robusto e resultou também na demissão do acusado da Polícia Civil do Piauí.
De acordo com o processo, o então professor de Ciências utilizou a posição de autoridade para se aproximar da vítima, em 2010, quando ela tinha 13 anos. O contato inicial ocorreu dentro da escola, onde ele lecionava, por meio de abordagens frequentes em momentos de pouca circulação, como corredores vazios.
Com o tempo, as interações passaram a incluir contatos mais próximos e conversas reservadas, nas quais o acusado demonstrava interesse pela vida pessoal da adolescente. Ainda segundo os autos, ele tinha conhecimento da idade da vítima, mesmo diante da aparência física que poderia sugerir mais idade.
Relação evoluiu para encontros fora da escola
As investigações apontam que o contato evoluiu para fora do ambiente escolar, após o professor obter o número de telefone da adolescente e iniciar conversas mais frequentes. Ele passou a marcar encontros em locais isolados e, posteriormente, em sua própria residência.
Segundo os relatos de testemunhas, o acusado buscava a vítima em pontos próximos à casa dela e a levava até esses locais, geralmente em horários estratégicos, quando não havia outras pessoas presentes.
Os encontros na casa dele ocorreram de forma contínua ao longo de um período prolongado e quando a mãe dele estava trabalhando.
Controle psicológico e ameaças
Ainda conforme o processo, Luciano Franklin do Nascimento Gomes estabeleceu uma relação de controle psicológico sobre a vítima. Ele impôs regras rígidas, como a proibição de que ela revelasse os encontros a qualquer pessoa e a exigência de que ela não podia ligar para ele, que tinha que esperar ele ligar.
Há registros de ameaças, que teriam sido utilizadas para intimidar a adolescente e garantir o silêncio. A relação também envolvia manipulação emocional, o que contribuiu para que a vítima não denunciasse os fatos durante o período em que ocorriam.
Conforme relato da mãe da vítima, ela teve prejuízo de ordem emocional e que não chegou a perder o ano porque a colocou em outro colégio, mas que ela ficou muito medo de sair de casa por receio de encontrar o acusado.
Demitido da polícia
Luciano Franklin do Nascimento Gomes, que era investigador da Polícia Civil do Piauí (PC-PI) foi demitido pelo secretário de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), Antônio Luiz Soares Santos. A portaria com a demissão do servidor foi publicada na edição de sexta-feira (27) do Diário Oficial do Estado.
A demissão foi resultado de um processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pela SSP-PI, que apurou indícios de transgressões disciplinares apontados em ação penal em que Luciano Franklin respondeu por estupro de vulnerável. Conforme o secretário, a conduta do servidor violou frontalmente os deveres funcionais de um policial civil de proteger a sociedade e zelar pela ordem pública.
Condenado leciona na rede municipal de Teresina
Apesar da decisão judicial, o professor segue exercendo suas funções em sala de aula, causando forte preocupação, principalmente pelo contato direto com alunos da rede municipal.
Luciano ocupa o cargo de professor Classe A, nível I, na área de polivalência, na rede municipal de Educação de Teresina, com salário bruto de aproximadamente R$ 14 mil. Ele foi nomeado para o cargo em 2004.
Em nota ao GP1, a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal da Educação afirmou que a pasta ainda não foi notificada oficialmente pelo Poder Judiciário sobre a condenação do professor, mas que adotará "as medidas necessárias, com respaldo na legislação aplicável, priorizando a segurança dos estudantes".
O que diz o acusado
A defesa do ex-policial civil do Piauí e professor afastado da rede municipal de ensino de Teresina, Luciano Franklin do Nascimento Gomes, condenado a 20 anos de prisão por estupro contra uma aluno de 13 anos, enviou nesta quinta-feira (02) direito de resposta sobre o caso.
Em nota, a defesa afirma que está “plenamente segura de que os fatos serão devidamente apurados, com o restabelecimento da verdade acerca do caso”.
Confira abaixo a nota na íntegra:
“A defesa do professor informa que está plenamente segura de que os fatos serão devidamente apurados, com o restabelecimento da verdade acerca do caso.
A presunção de inocência é um dos pilares do Estado Democrático de Direito, preconizado pela Constituição de 1988, de modo que juízos de culpa não são admitidos antes do trânsito em julgado de sentença condenatória.
Nesse sentido, convém ressaltar que o processo judicial corre sob segredo de justiça, e a condenação ainda não transitou em julgado. Está pendente de apreciação um recurso que versa sobre as provas que levarão o Judiciário à conclusão pela inocência do acusado.
No âmbito administrativo, por sua vez, eventuais penalidades impostas ainda não são definitivas e serão revertidas oportunamente, conforme reste evidente e comprovada a inocência do professor.
O caso merece cautela, de modo que evitemos a execração pública de uma pessoa que sempre procurou viver corretamente”.
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