Alexandre de Moraes afasta procurador-geral do Maranhão por descumprimento de decisões do STF

Nessa sexta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento de Valdênio Nogueira Caminha de seu cargo como procurador-geral do Estado do Maranhão devido um suposto descumprimento de ordens judiciais a respeito da pratica de nepotismo no governo estadual. A decisão integra a Reclamação 69486, apresentada pelo partido Solidariedade.

Segundo o magistrado, Valdênio Nogueira Caminha agiu deliberadamente para atrasar o cumprimento de decisão anterior do próprio STF, o qual já tinha determinado a suspensão da nomeação de servidores ligados ao governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Em outubro de 2024, Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação de cinco parentes do governador em órgãos e empresas públicas, pois considerou as contratações nepotismo. Contudo, mesmo com a ordem, o ministro afirma que o procurador permitiu s continuidade do pagamento dos salários a um dos nomeados e retratou a nomeação de outro.

Moraes afirmou ainda que o procurador não poderia interpretar a ordem judicial de acordo com sua conveniência, principalmente em relação a manutenção da remuneração. A decisão proíbe Valdênio Nogueira de exercer funções em qualquer dos Poderes estaduais e determina a suspensão de seu salário e benefícios.