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O ‘pente-fino’ do ministério focou nos beneficiários que há mais de dois anos não passavam por revisão no INSS, o que é obrigatório.
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A portaria nº 02/2017 foi assinada pelos promotores de Justiça Leonardo Dantas, Vando da Silva Marques e Gabriela Almeida, no dia 2 de maio deste ano.
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A decisão do juiz federal Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, é desta quarta-feira (25).
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O prazo do pagamento do quinto lote termina na próxima segunda-feira (08), segundo o cronograma previsto pelo INSS.
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A sentença do juiz federal Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, da 3ª Vara Federal, é de 25 de janeiro deste ano.
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Estimativa prevê que déficit do INSS representará 11,29% do PIB em 2060.
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A manifestação tem como objetivo tornar público denúncias sobre as mudanças que estão ameaçando os direitos dos trabalhadores.
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Procurado pelo GP1, o ex-prefeito Cristiano Portela enviou nota afirmando que o município não possui débito junto à previdência social.
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A mobilização é a nível nacional e acontece na maioria dos Estados da Federação.
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A portaria que determina a abertura do inquérito foi assinada pelo procurador Saulo Linhares da Rocha.
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Grupo que será criado pela Casa Civil vai calcular o tamanho do passivo da previdência das Forças Armadas.
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O parlamentar também cobrou a convocação de aprovados no concurso público para o INSS realizado em 2015.
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A sentença do juiz federal Jamyl de Jesus Silva é do dia 18 de janeiro de 2016.
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A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-PI nesta quarta-feira, 18 de janeiro.
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O valor do reajuste é baseado na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado.
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