Alexandre Assunção expediu recomendação à Adapi onde pede que no prazo de 120 dias seja feita a adequada implantação de transparência das informações ambientais.
O procurador pretende acompanhar os processos das comunidades quilombolas localizadas nos municípios de Colônia do Piauí, Conceição do Canindé, Isaías Coelho, Itaueira, Oeiras e São João da V
A atuação coordenada pelo Ministério Público Federal no estado, contou com as informações de órgãos públicos de recursos federais destinados a ações de gerenciamento de resíduos.
Um balanço divulgado pelo Ministério da Saúde no dia 29 de outubro, o Piauí aparece como o terceiro estado do Nordeste com a menor meta de vacinação contra o sarampo.
Como existe a necessidade de fiscalizar como está o andamento dessas obras, o procurador Alexandre Assunção decidiu então instaurar um procedimento preparatório.
O procurador Igor Lima também pediu a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 a 8 anos e o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.
Com base na decisão do STF, Maurício Gerum, que atua na Lava Jato em segunda instância, requer ao TRF-4 que processo volte à fase de alegações finais, na Justiça Federal do Paraná.
Na portaria de nº 71, de 30 de setembro, o procurador da república Alexandre Assunção e Silva explicou que já havia sido instaurado um procedimento preparatório para investigar essas invasões
“O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica", disse o procurador Patrick Áureo.
Na portaria de nº 50, de 25 de setembro, o procurador Patrick Áureo informou que existe um procedimento preparatório autuado a partir de representação do município do Uruçuí.
Em nota técnica, Câmara Criminal do Ministério Público Federal afirma que projeto que pode ser discutido ainda nesta quarta, 18, 'impede o combate à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro'.
O estagiário receberá bolsa-estágio no valor de R$ 850,00, seguro contra acidentes pessoais e auxílio-transporte no valor de R$ 7,00 por dia estagiado.
Na manifestação, o procurador refutou as alegações de defesa quanto a não aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes públicos e ausência de prescrição.
“É função do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social”, explicou Saulo Linhares.
Dos ofícios encaminhados às 224 cidades, 44% apresentaram resposta ao formulário, sendo que desse total, 3% apresentaram o formulário de maneira incompleta e os demais não apresentaram inform
