O projeto determina que seja exigida a apresentação de documento pessoal do acompanhante no ato de contratação de crédito, para que os dados sejam registrados.
Vários políticos de todo o Piauí usaram as redes sociais para prestar homenagens e celebrar em virtude do Dia dos Pais, que é celebrado neste domingo (11) em todo o País.
Nos sites que vendem ingressos para cinemas e eventos culturais, sempre é cobrada uma taxa pela emissão do bilhete. Com a proposta, fica vedada a cobrança de qualquer taxa.
O histórico de vida da farmacêutica cearense, natural de Fortaleza, inspirou a criação da lei número nº 11.340 que coíbe e previne a violência doméstica e familiar contra a mulher.
“O nome que escolhi foi o de Márcio Kildare. Ele foi meu diretor financeiro quando estávamos na Secretaria do Trabalho, portanto, é um técnico", disse o deputado.
"É um governo que a população deu credibilidade de eleger quatro mandatos no primeiro turno, é um governo que tem a credibilidade do povo e da Assembleia”, avaliou.
A pauta será o possível retorno do parlamentar petista para a Secretaria da Cultura (Secult) para resolver o impasse envolvendo o Progressistas, que perdeu a vaga da suplente Belê Medeiros na
Nesse caso os estabelecimentos precisam colocar cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente, informando a disponibilidade do estabelecimento de dar auxílio a mulher.
"A vontade que esse parlamentar tem é de ficar os quatro anos no legislativo. Mas, ajudar o Governo com pessoas que fazem parte da nossa bandeira, do nosso partido”, disse o deputado.
A proposta ainda será analisada nas comissões técnicas, precisa ser aprovada no plenário da Alepi e sancionada pelo governador Wellington Dias (PT) para que possa entrar em vigor.
“Estamos conversando com ela, tanto eu quanto o deputado Gessivaldo Isaías. Ela está analisando e vamos aguardar as definições. Teremos outra reunião”, disse Levino.
O deputado explicou que a lei não irá ferir o princípio da presunção da inocência, onde a pessoa não pode ser considerada culpada até que o julgamento seja finalizado.
“Eu fiz um entendimento com o presidente [da Alepi] Themístocles Filho que só depois da posse, na leitura do governador, nós vamos criar nossos blocos", disse Júlio Arcoverde.
O grupo que já conta com seis parlamentares poderá ser aderido pelo sétimo parlamentar, Evaldo Gomes que está de malas prontas para deixar o PTC e se filiar ao Solidariedade.
O grupo de parlamentares também oficializou a formação de um bloco composto por seis deputados. O objetivo é fortalecer o time na definição das comissões técnicas da Assembleia.
